Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O juiz Fabiano Verli, da Justiça Federal do Amazonas, determinou, na noite dessa quinta-feira, 16, a saída de missionários americanos da MNTB (Missão Novas Tribos do Brasil) da Terra Indígena Vale do Javari, no sudoeste do Amazonas, e os proibiu de entrar no local sem autorização da Funai (Fundação Nacional do Índio).
A decisão alcança os missionários Thomas Andrew Tonkin, Josiah Mcintyre e Wilson de Benjamin. O magistrado afirma que “os territórios indígenas do Brasil não podem ser uma terra em que qualquer um chega, brasileiros ou não, fazendo o que quer sem monitoramento”.
Em caso de descumprimento da decisão, os missionários serão multados em R$ 1 mil por dia e poderão ser expulsos com uso de força policial, inclusive militar. “É devido o cumprimento integral de todas normas de aproximação de comunidades isoladas, principalmente sanitárias. Tudo restrito aos ora réus”, diz trecho da decisão.
De acordo com o juiz, o problema relevante não é a liberdade religiosa ou o direito constitucional de ir e vir, mas envolve a questão da “terra indígena e surto de epidemia – concomitantemente”. Segundo a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), o Amazonas registra 23 indígenas infectados pelo coronavírus.
O magistrado citou dois textos que, segundo ele, “destacam a especial vulnerabilidade dos indígenas isolados. “Pela leitura do texto, vê-se que os que os faz “isolados” não é o desdém, racismo ou sectarismo imaginável, mas o medo do contato”, afirmou.
Verli também questionou a necessidade de contato com os indígenas. “Contato? Para quê? Contato futuro? Sim, se quiserem e com cuidados, sobretudo epidemiológicos de nossa parte. Os territórios indígenas do Brasil não pode ser uma terra em que qualquer um chega, brasileiros ou não, fazendo o que quer sem monitoramento”, disse Fabiano Verli.
