Da Redação
MANAUS – O juiz Paulo José Benevides dos Santos, da 2ª Vara da Comarca de Maués (a 258 quilômetros de Manaus), ordenou que o Estado do Amazonas continue a fornecer o medicamento “nusinersena – Spinraza®”, que custa R$ 2,2 milhões, ao menino Fabiano Lorenzo Souza das Chagas, de 3 anos. Ele precisa tomar uma dose a cada quatro meses.
A droga é a única capaz de interromper a progressão da AME (Atrofia Muscular Espinhal) tipo II, doença neurológica crônica que resulta em fraqueza muscular progressiva e letal. A sentença foi proferida no dia 29 de outubro do ano passado e foi comunicada ao Governo do Estado no dia 13 de janeiro.
A ordem atendeu pedido do MP-AM (Ministério Público do Amazonas). O promotor de Justiça Sérgio Roberto Martins Verçosa, da 2ª Promotoria de Justiça de Maués, explicou que, sem a medicação, Fabiano “seria levado à morte de forma muito lenta, perdendo aos poucos os movimentos”.
“Por isso, a continuação do fornecimento desse medicamento resgata o maior valor da humanidade, no caso a vida. Para o MP, o processo em questão demonstra que o Órgão atua ao lado dos menos favorecidos na busca de seus direitos”, disse Verçosa.
O tratamento de Lorenzo teve início em agosto de 2021, quando o Estado do Amazonas passou a fornecer o medicamento cumprindo a decisão concedida em abril do ano passado, em ação civil pública movida pelo MP. O tratamento se refere às doses quadrimensais de manutenção, conforme prescrição médica.
De acordo com o promotor, a família do menino já relata melhoras. “Em contato com a mãe da criança, Loureine Brandão, a mesma relatou que o menino não apresenta mais tanta fadiga e já consegue fazer alguns movimentos que não fazia antes. Mesmo que ainda não consiga se movimentar por completo, comparado o presente com o passado, ele já apresenta resultados bastante positivos”, disse Verçosa.