Do ATJUAL
MANAUS – A Justiça Federal determinou que a União e o Governo do Amazonas disponibilizem dois médicos pediatras ao Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), que atende, principalmente, crianças indígenas Yanomami.
A justiça também determinou que os entes federativos forneçam novos equipamentos de gasometria e ionograma à unidade de saúde e que os profissionais de medicina sejam qualificados em reanimação neonatal. Também terão que pagar R$ 500 mil por danos sociais.
A decisão atende pedido do MPF (Ministério Público Federal) e DPE-AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) feito em 2022, após inspeções que constataram falhas na estrutura do hospital, falta de equipamentos, ausência de médicos pediatras e neonatologistas em quantidade suficiente. De acordo com os órgãos, a unidade de saúde tinha ocupação em todos os leitos de emergência.
O Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeirinha é o único do município. A unidade possui seis leitos de emergência e 14 de neonatologia. Funciona sob um sistema de gerenciamento híbrido entre o Exército Brasileiro e o Estado do Amazonas, com médicos civis e militares.
A maior parte das internações é de crianças Yanomami que apresentam casos graves de desnutrição e desidratação severa. Consta no processo que em um período de seis meses entre 2021 e 2022, 49 crianças morreram na unidade e outras 40 foram transferidas em UTI aérea para Manaus.
“Esse cenário demonstra a importância da decisão judicial para o atendimento médico na cidade, considerando a necessidade dos médicos especialistas e dos equipamentos na assistência do público infantil, especialmente aos indígenas”, disse a procuradora da República Michèle Diz Y Gil Corbi.
