Por João Pedro Bitencourt, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A 2ª Vara Cível de Brasília determinou nesta quarta-feira (7) a remoção de um vídeo publicado pelo deputado federal Paulo Bilynskyj no Instagram que associa o Partido dos Trabalhadores (PT) ao narcotráfico. A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo juiz Carlos Eduardo Batista dos Santos e atende a pedido do partido, que alegou violação à sua honra e à sua imagem institucional.
O conteúdo foi publicado no perfil oficial do deputado na plataforma. No vídeo, Bilynskyj afirma que o narcotráfico na América Latina financiaria partidos de esquerda, incluindo o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A legenda da publicação dizia: “O narcotráfico da América Latina financia o PT, Lula tem que ser preso!”. A postagem foi feita após a repercussão internacional da ação dos Estados Unidos na Venezuela, que depôs o ditador Nicolás Maduro do poder.
Ao analisar o pedido de urgência, o juiz entendeu que o vídeo ultrapassa os limites da crítica política e faz acusações de crimes sem apresentar provas. Segundo a decisão, embora o debate político comporte opiniões duras, associar o partido ao narcotráfico extrapola a crítica legítima e configura ilícito civil, por atingir a honra e a imagem.
O magistrado também apontou risco de dano irreparável ou de difícil reparação, devido à rápida circulação de conteúdos nas redes sociais e ao alcance da publicação. Para ele, manter o vídeo no ar poderia ampliar a disseminação de desinformação e causar prejuízo à imagem do partido, especialmente em período pré-eleitoral.
Com isso, a Justiça determinou a exclusão imediata do vídeo, publicado em 3 de janeiro, por meio de ordem judicial direcionada diretamente à plataforma Instagram, administrada pela Meta. Não foi fixada multa diária, já que o cumprimento da decisão será operacionalizado diretamente pelo Judiciário junto à empresa responsável pela rede social.
O parlamentar foi citado para apresentar contestação no prazo de 15 dias. O processo tramita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e tem valor da causa fixado em R$ 30 mil. Procurado, o deputado não se manifestou. O espaço segue aberto.
Estratégia do PT
O pedido à Justiça faz parte de uma estratégia do PT de se afastar o quanto puder da pecha de ser leniente com drogas ilícitas. No ano passado, uma declaração de Lula sobre traficantes causou mal-estar. Na oportunidade, ele disse que os traficantes seriam “vítimas” dos usuários.
O partido também vai processar o vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth (PSD), por ter chamado o partido de “narcoafetivo”, conforme apurou o Estadão/Broadcast. A declaração foi dada quando questionado por jornalistas sobre o fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil após a captura de Maduro pelos EUA. Procurado, ele reforçou a afirmação.
Ainda sobre a repercussão da invasão na Venezuela, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), apresentou na terça-feira, 6, uma representação à Polícia Federal (PF) contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sob a acusação de incentivarem uma intervenção militar dos Estados Unidos no Brasil.
