O Amazonas Atual utiliza cookies e tecnologias semelhantes, como explicado em nossa Política de Privacidade, para recomendar conteúdo e publicidade. Ao navegar por nosso conteúdo, o usuário aceita tais condições.
Confirmo
AMAZONAS ATUAL
Aa
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Elias Cruz da Silva
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Aa
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
Pesquisar
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Elias Cruz da Silva
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Siga-nos
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
© 2022 Amazonas Atual
Dia a Dia

Justiça manda agência rejeitar pedidos de mineração em terras indígenas no AM

3 de agosto de 2021 Dia a Dia
Compartilhar
Garimpo ilegal em terra indígena: projeto de lei é ilegal, afirma PGR (Foto: Polícia Federal/Divulgação)
Garimpo ilegal em terra indígena: ANM foi ordenada a rejeitar pedidos (Foto: Polícia Federal/Divulgação)
Da Redação, com Ascom MPF

MANAUS – A Justiça Federal determinou que a ANM (Agência Nacional de Mineração) rejeite todos os requerimentos de pesquisa ou de extração de minérios incidentes sobre terras indígenas no estado do Amazonas, incluindo aqueles relacionados à lavra garimpeira.

A sentença é resultado de ação civil pública ajuizada em 2019 pelo MPF (Ministério Público Federal). A ANM tem prazo de 45 dias para cumprir a determinação.

Todos os requerimentos com processo de demarcação finalizado para atividade de garimpo no estado deverão ser indeferidos, inclusive aqueles protocolados posteriormente ao ajuizamento da ação civil pública e ao deferimento da liminar, ocorrido no ano de 2019.



O MPF argumentou na ação que a ANM não vinha analisando os requerimentos sob o argumento de que a Constituição Federal proibia apenas a concessão de títulos minerários – não os requerimentos em si.

Segundo o MPF, a Agência pretendia manter esses pedidos paralisados até que fosse regulamentada a mineração em terras indígenas, por meio do artigo 231, parágrafo 3º, da Carta Magna brasileira.

Informações colhidas em 2018 pela organização não-governamental WWF-Brasil junto às bases de dados da própria ANM, da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Ministério do Meio Ambiente apontam que existiam 4.073 requerimentos de títulos minerários incidentes sobre Terras Indígenas na Amazônia Legal em trâmite, dos quais 3.114 encontravam-se “bloqueados”, aguardando a definição do marco regulatório sobre mineração em terras indígenas.

Conforme o levantamento, as terras indígenas mais afetadas no Amazonas são a Alto Rio Negro, com requerimentos incidentes sobre área superior a 174 mil hectares, e a Médio Rio Negro I, com requerimentos incidentes em área superior a cem mil hectares. “Nessas áreas protegidas, as pressões exercem-se sobretudo para mineração de ouro e tantalita, com títulos postulados por pessoas jurídicas e físicas, inclusive por cooperativas de garimpeiros”, destacou o MPF na ação civil pública.

Danos socioculturais

A Justiça Federal também condenou a ANM à obrigação de não deixar bloqueados requerimentos administrativos de títulos minerários que incidam sobre terras indígenas em todo o Amazonas, incluindo os de permissão de lavra garimpeira, com o objetivo de prevenir novos danos socioculturais às comunidades indígenas.

A ação narra episódios ocorridos em terras indígenas com consequências negativas aos povos originários, trazidos por exploradores.

“Diuturnamente, lideranças e membros das comunidades indígenas amazonenses são cooptados ou constrangidos por mineradoras e empresários do ramo, figuras que, geralmente, invocando justamente os inexistentes ‘direitos de preferência’, apresentam promessas de ganhos materiais e melhorias para as comunidades, em troca de autorização para entrar nas terras indígenas ou para explorar tais áreas”, afirma trecho da ação.

A ação civil pública segue tramitando na 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, sob o número 1000580-84.2019.4.01.3200.

Notícias relacionadas

Empresária é condenada a 5 anos de prisão por incidente com avião no Rio Negro

Entidades de saúde não querem pagar piso nacional da enfermagem

Anatel investigará se Vivo, Claro e Tim estão instalando 5G

Jovens bebem menos e governo lança campanha para incentivar consumo

Mais sabores de sorvetes e picolés Häagen-Dazn devem ser devolvidos

Assuntos Agência Nacional de Mineração, destaque, garimpo ilegal, mineração em terras indígenas, MPF, terras indígenas
Cleber Oliveira 3 de agosto de 2021
Compartilhe
Facebook Twitter
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia também

Avião Anfíbio pouso forçado
Dia a Dia

Empresária é condenada a 5 anos de prisão por incidente com avião no Rio Negro

18 de agosto de 2022
Emma Kelty foi vítima de latrocínio - roubo e morte - quando navegava pelo Rio Solimões de caiaque (Foto: Divulgação)
Dia a Dia

Réu por morte de atleta britânica no AM é condenado a 29 anos de prisão

18 de agosto de 2022
Dia a Dia

Juiz proíbe show de sertanejo Tierry em Boca do Acre (AM)

18 de agosto de 2022
Lactantes podem solicitar tratamento especial no concurso (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)
Saúde

Condições de trabalho impedem amamentação exclusiva até o sexto mês

18 de agosto de 2022

@ Amazonas Atual

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?