MANAUS – O juiz Aldemiro Dantas, da Vara do Trabalho de Parintins, acatou a solicitação do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª região) e decretou a interdição do galpão da Associação Folclórica Boi-bumbá Garantido, em Parintins (a 370 km de Manaus), após a constatação de risco iminente à vida dos trabalhadores por conta de problemas relacionados ao sistema elétrico do local.
A medida, que inclui a proibição de qualquer serviço na “Cidade Garantido”, exceto os que se relacionem à adequação das subestações de energia elétrica, foi tomada para garantir a segurança dos trabalhadores, principalmente, durante a preparação da agremiação para o Festival Folclórico de Parintins 2015.
O prazo determinado pelo juiz para que o Garantido apresentasse um projeto relativo às subestações de energia elétrica, com a finalidade de eliminar em definitivo as irregularidades presentes no galpão, terminou no dia 3 de março. ”As obras atrasaram e por conta disso os serviços da construção na subestação de maior porte ainda não estão concluídos, havendo diversos materiais entulhando a parte interna da construção. Na subestação menor, cuja caixa de distribuição fica enterrada no terreno, os serviços nem ao menos começaram”, destacou Dantas.
Representantes do Boi-bumbá Garantido informaram que um estudo da viabilidade para a construção da obra foi apresentado à Amazonas Energia, porém não souberam informar o motivo da demora no início dos serviços.
Foi fixada uma multa no valor de R$ 1 mil por dia a partir da data prevista para o término da obra. A multa não tem limite e será computada até que os serviços sejam concluídos.
Entenda o caso
Em uma audiência judicial realizada no dia 12 de novembro de 2014, representantes do Boi-Bumbá Garantido se comprometeram a adequar as irregularidades identificadas pelo Ministério Público do Trabalho durante fiscalizações, principalmente relacionadas às subestações de energia elétrica do galpão. O juiz do Trabalho determinou o prazo até o dia 03 de março de 2015 para a execução de todos os serviços elétricos na “Cidade Garantido”.
Em inspeção realizada no galpão do Garantido no dia 12 de março de 2015 foi verificado que os serviços não estavam concluídos, motivo pelo qual a procuradora do Trabalho Fabíola Salmito solicitou judicialmente a interdição do galpão até que as atividades de adequação do sistema elétrico sejam finalizadas.
(Da assessoria do MPT)
