Juiz manda MBL Amazonas remover ‘notícia falsa’ contra Eduardo Braga

Por Felipe Campinas, da Redação

MANAUS – O juiz auxiliar do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) Ricardo Augusto de Sales determinou que o coordenador do MBL (Movimento Brasil Livre) no Amazonas, Jhony Oliveira de Souza, remova do Facebook uma publicação contra o senador Eduardo Braga (MDB), que é candidato à reeleição neste ano. A decisão atende pedido da direção estadual do partido do senador.

A assessoria jurídica do partido considera como ‘fake news’ uma fotomontagem divulgada na página do MBL Amazonas no Facebook no último dia 3 deste mês. O post mostra uma matéria do site BNC Amazonas com o título ‘Entre Lula e Bolsonaro, sou Lula, diz Eduardo Braga’ e com a legenda: ‘Defensor de bandido merece seu voto?’.

Para os advogados, o post teve a “nítida intenção de prejudicar a candidatura e a imagem” do senador “diante do potencial eleitorado regional”. Os advogados também citam tentativa de “animar” o eleitorado do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), candidato a presidente da República, contra o senador.

Na decisão, o juiz afirma que não se trata de análise da matéria jornalística, mas de “afirmação que tem o condão de influenciar negativamente o candidato do partido representante junto a seu potencial eleitorado, diante da mídia de massa que é a rede social”. O juiz também diz que as afirmações “não são críticas, o que seria permitido no debate próprio a este período de campanha eleitoral, mas sim notícias falsas propagadas”.

Além de determinar a remoção a publicação, o juiz Ricardo Augusto de Sales, determinou multa diária, em caso de descumprimento, de R$ 10 mil.

O outro lado

O coordenador estadual do MBL no Amazonas afirmou que a ação “é uma clara tentativa de censura”. Segundo ele, a propaganda negativa foi feita pelo próprio senador ao afirmar, durante entrevista, que preferia o ex-presidente Lula ao invés do deputado Jair Bolsonaro.

Jhony Oliveira de Souza afirmou que o candidato Eduardo Braga “se posiciona claramente como um defensor de um bandido condenado, que coordena a maior organização criminosa do País responsável pelo maior roubo da história”.

O representante do movimento também afirmou que o senador Eduardo Braga “tem tentando por meios judiciais calar todos que descordam de sua maneira irresponsável de fazer politica”. “O que existe aqui é um desejo de censura insaciável disfarçado de medo de perder seus privilégios como politico”, disse Souza.