Da Redação
MANAUS – A Justiça Federal determinou que a União inclua todos os indígenas do Amazonas na primeira fase de vacinação prioritária contra a Covid-19. A vacinação começou em fevereiro e vários grupos já receberam a segunda dose completando a imunização, incluindo indígenas.
A decisão liminar prevê a inclusão no grupo prioritário de indígenas que vivem em Manaus ou em locais não cadastrados pela Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), no prazo máximo de dez dias.
A Justiça acatou argumento do MPF (Ministério Público Federal) de que a população indígena está sujeita a uma maior vulnerabilidade socioepidemiológica, o que garante o direito à prioridade para a imunização.
Segundo dados do Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena, que tem analisado dados das secretarias municipais e estaduais de Saúde, e do MPF, até 22 de junho deste ano foram confirmados 55.769 casos de Covid-19 em indígenas, 1.121 indígenas morreram em decorrência da doença e 163 povos indígenas foram afetados.
A decisão liminar menciona ainda que o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, reconheceu que os índios, por razões históricas, culturais e sociais, são mais vulneráveis a doenças infectocontagiosas, apresentando taxa de mortalidade superior à média nacional, e esclareceu que indígenas em situação de isolamento ou contato recente estão mais expostos e devem ser protegidos, com confinamento das áreas.
A ação segue tramitando na 1ª Vara Federal no Amazonas, sob o nº 1011770-73.2021.4.01.3200.
A inserção de todos os indígenas no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19, incluindo os que vivem em contexto urbano ou em áreas não regularizadas, foi objeto de recomendação do MPF em fevereiro deste ano. A recomendação foi enviada ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Vigilância em Saúde, ao Estado do Amazonas, à Fundação de Vigilância em Saúde e aos Municípios do Amazonas.
Segundo a Copime (Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno) e da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) apontam a existência de ao menos 20 mil indígenas vivendo em Manaus.
Manaus também concentra população de indígenas migrantes venezuelanos do povo Warao.
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