Da Redação
MANAUS – O juiz Celso Souza de Paula, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, concedeu prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica ao ex-policial militar Elizeu da Paz de Souza, acusado de envolvimento na morte do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos, em setembro de 2019.
A decisão atende pedido da defesa. Os advogados alegam que mesmo preso Eliseu está em tratamento de saúde desde agosto e seu estado se agravou em razão da prisão. A defesa alega também que Elizeu tem indicação de necessidade de se submeter a cirurgia.
Nos autos consta comunicação da autoridade carcerária, na qual informa à Justiça que a unidade prisional não dispõe “de meios necessários para o adequado tratamento de saúde” do acusado
A prisão domiciliar teve manifestação favorável do promotor Marcelo Augusto Almeida, do Ministério Público. O promotor recomenda que o acusado saia de casa somente para tratamento de saúde e comprove em juízo as saídas com declarações e atestados médicos.
Elizeu terá que comparecer mensalmente à 1ª Vara do Tribunal do Júri, não podendo se ausentar da cidade nem mudar de endereço sem comunicar à Justiça. O descumprimento pode levar à prisão preventiva do acusado.
A conversão para prisão domiciliar teve como fundamento o artigo 318 do Código de Processo Penal.
