Do ATUAL
MANAUS — O Conselho Permanente de Justiça Militar do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) absolveu nesta segunda-feira (29) os cinco policiais militares acusados do homicídio da policial Deusiane Pinheiro, de 26 anos. Ela foi encontrada morta a tiros no dia 1º de abril de 2015 dentro do Pelotão Ambiental da Polícia Militar, em Manaus.
A sessão foi presidida pelo juiz Alcides Carvalho Vieira Filho e contou com a participação de quatro oficiais da Polícia Militar do Amazonas que compõem o Conselho Permanente de Justiça Militar. O réu Elson Santos de Brito foi absolvido por três votos a dois. Votaram pela condenação o juiz Alcides Carvalho e a major PM Clésia de Oliveira.
Foram absolvidos por unanimidade os réus Cosme Moura Sousa, Jairo Oliveira Gomes, Júlio Henrique da Silva Gama e Narcizio Guimarães Neto. Os advogados dos réus alegaram que os laudos periciais não foram conclusivos e que não tinham provas cabais de materialidade do envolvimento dos PMs. Da sentença cabe recurso.
O caso
De acordo com os autos, Deusiane foi morta no dia 1º de abril de 2015, por volta das 18h, com um disparo na cabeça na Base Fluvial Peixe-boi do Batalhão Ambiental, às margens do Rio Tarumã, próximo à Praia da Lua.
Em 2017, o MPAM (Ministério Público do Amazonas) denunciou o cabo da PM Elson Santos Brito por homicídio qualificado. Outros quatro policiais — os cabos Jairo Gomes, Cosme Sousa, Narcízio Neto e o soldado Júlio Gama — foram denunciados por falso testemunho.
Segundo a denúncia da 26ª Promotoria de Justiça, Deusiane mantinha um relacionamento conturbado com Elson. A vítima teria decidido terminar a relação após o cabo retomar contato com uma ex-namorada, o que resultou em ameaças.
Na noite do crime, os dois estavam no piso superior da base fluvial, enquanto os outros PMs permaneciam no piso inferior. Eles disseram ter ouvido o disparo e, ao subirem, encontraram Deusiane morta e Elson no local.
O processo mostra ainda que, após a perícia, o ferrolho da arma registrada em nome da vítima foi substituído. A versão apresentada por Elson e os demais envolvidos sustenta que Deusiane teria se suicidado.
