Do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – Quem estuda legislação eleitoral já previa que as mudanças aprovadas no ano passado resultariam na junção de partidos. Segundo professores e advogados, uma vez que a cláusula de barreira está na Constituição e é difícil ser questionada judicialmente, resta às legendas a fusão ou a incorporação. “O caminho natural é esse. Isso já aconteceu antes”, disse o professor de Direito Eleitoral do IDP Daniel Falcão.
O fenômeno não é novidade. Em 2006, o Prona, do ex-candidato à Presidência da República Enéas Carneiro, se uniu ao Partido Liberal e, juntos, fundaram o Partido da República (PR).
“Os partidos que não alcançarem a cláusula não vão deixar de existir, só não terão horário eleitoral, nem dinheiro”, afirmou o advogado eleitoral Alberto Rollo. Esse é o caso de legendas como Democracia Cristã (DC) e PSTU. O primeiro elegeu um deputado e o segundo não elegeu nenhum. No entanto, as siglas não estudam se unir a outras legendas.
Presidente do DC, José Maria Eymael disse que pretende judicializar a situação. O DC fez uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ainda não foi respondida. Segundo candidata derrotada do PSTU à Presidência, Vera Lúcia, a sigla tem independência financeira e continuará sendo “financiada por trabalhadores”. “O PSTU sobreviveu a vida inteira sem parlamentar”, afirmou.
