Por Marina Dias, da Folhapress
NOVA YORK-EUA – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, defendeu nesta terça-feira, 14, o que chamou de autocontenção do Poder Judiciário e disse que a política – e não a Justiça – é o instrumento capaz de resolver problemas e tratar do futuro do país.
Durante palestra a investidores e empresários em Nova York, Toffoli afirmou que, toda vez que juízes entram na seara política, “temos problemas com o Parlamento”, e que os magistrados que têm desejos precisam mudar para o outro lado do balcão, assim como fez Sergio Moro ao assumir o Ministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro.
“Tem-se a ideia de que o Judiciário resolve problema. Temos que cuidar do passado, não vamos cuidar do futuro, quem tem que fazer isso é a política. O Executivo cuida do presente, o Legislativo, do futuro, e o Judiciário, do passado”, disse o ministro. “Defendo a auto-contenção do Judiciário. Vamos deixar que a política resolva as questões, que haja fluidez das coisas”, completou.
Um dos exemplos citados pelo ministro foi o da Justiça Eleitoral, que muitas vezes cassa candidaturas de nomes depois de eleitos. “Não podemos substituir a vontade das urnas pela vontade do juiz eleitoral”, afirmou.
Num discurso em que fez acenos aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também participavam do evento nos EUA, Toffoli defendeu ainda a necessidade de aprovar a reforma da Previdência como forma de abrir espaço para investimentos no Brasil.
Neste fim de semana, Bolsonaro afirmou ter assumido um compromisso com Moro para indicá-lo ao STF. “Eu fiz um compromisso com ele, porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: ‘a primeira vaga que tiver lá [no STF], está à sua disposição’”, declarou o presidente em entrevista à rádio Bandeirantes.
Moro, por sua vez, disse que não estabeleceu ‘nenhuma condição’ para assumir uma cadeira na Esplanada. O primeiro ministro do Supremo que deve deixar a corte durante a gestão de Bolsonaro é o decano Celso de Mello, que completa 75 anos – a idade de aposentadoria obrigatória – em novembro de 2020. A segunda vaga deve ficar disponível com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.
Nesta segunda, após almoço em Nova York, Toffoli foi questionado sobre o tema, mas não quis comentar sobre a possível indicação do ministro da Justiça a uma vaga na corte.
Ainda de acordo com o presidente do Supremo, a “desjudicialização da política” é necessária para desafogar a Justiça e para que o STF possa “decidir não decidir” sobre questões que, para ele, não são da alçada dos juízes. Toffoli afirmou que a Constituição brasileira é muito extensa -precisa ser reduzida- e deu às minorias as ferramentas para questionarem todas as decisões no âmbito jurídico.
No sistema financeiro, por exemplo, ele diz que não há esse tipo de entraves em razão de reformas constitucionais que foram feitas no passado.
