Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A juíza Tânia Mara Granito, da Comarca de Itapiranga (a 226 quilômetros de Manaus), suspendeu, nesta terça-feira (19), o show do cantor sertanejo Tierry, que seria a principal atração do aniversário de 114 anos do município, entre os dias 21 e 24 deste mês. A magistrada atendeu um pedido do MP-AM (Ministério Público do Amazonas).
Na decisão, Tânia Granito afirmou que o município de Itapiranga “não oferece o mínimo em serviços públicos essenciais a sua população e a ocorrência do pagamento de RS 180.000,00 por um único show no contexto, redunda em prejuízos e impossibilidade de cumprimento de vários direitos essenciais”.
Além de suspender e proibir a prefeitura de pagar o valor pelo show de Tierry, a magistrada proibiu a contratação de qualquer “outra atração artística dessa magnitude”, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, aplicada à prefeita da cidade, Denise Lima. Tânia determinou que a prefeitura divulgue a decisão à população de Itapiranga.
De acordo com a juíza, os gastos da prefeitura com o show do cantor nacional “se equivalem a grande parte dos recursos públicos transferidos para o Município, a fim de viabilizar o cumprimento de vários direitos essenciais de toda uma comunidade, como saúde, educação, investimento em infraestrutura local, dentre outros”.
“Se é verdade que o lazer é direto de todos e que deve ser assegurado e fomentado, principalmente em datas quando tradicionalmente a comunidade se reúne para comemorações, se impõe também observar que os gastos devem guardar correlação com a realidade financeira e orçamentária da cidade sob pena de se relegar todos os outros direitos à inefetividade completa”, disse a juíza.
Para a Tânia Granito, a comemoração é “salutar após tanto tempo de clausura em razão da
doença avassaladora que atingiu todo o planeta”. No entanto, a programação elaborada pela prefeitura “apresenta aparente desvio de finalidade em razão da desproporção dos valores vertidos conforme amplamente fundamentado”.
Nas redes sociais, a prefeita Denise Lima lamentou a decisão e pediu desculpas aos trabalhadores locais que, segundo ela, seriam beneficiados com “a vinda de um público maior para nossa festa, em decorrência da atração nacional”. “Imagino o quanto vocês podem ser prejudicados e isso dói em mim”, escreveu a prefeita.
Sobre os problemas no município, Denise disse que tem se esforçado. “Nunca faltou merenda escolar nas nossas escolas, nunca atrasei funcionalismo, estamos sempre com novas obras, com benefícios sempre trazendo p nossa população, enfim, problemas sempre irão existir como sempre foi todos esses anos”, disse a prefeita.
No mês passado, o Comitê Amazonas de Combate à Corrupção pediu ao MP que investigasse as contratações de artistas nacionais pelas prefeituras do interior do Amazonas, feitas sem publicidade e competitividade. O comitê alegou que as prefeituras estão optando pelo pregão presencial em vez de adotar a modalidade eletrônica.
No mesmo mês, a procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma, corregedora-geral do MP, expediu uma recomendação aos promotores de Justiça na qual afirmou que eles devem estar atentos às contratações de artistas nacionais sem licitação por prefeituras do interior do estado, e tomar providências dentro de suas áreas de atribuição legal.
