Do ATUAL
MANAUS – A juíza Juline Rossendy Rosa Neres, da Comarca de Manaus, ordenou, na última sexta-feira (9), que Elias Eduardo Antunes, acusado de esfaquear uma colega de trabalho no Centro Universitário Fametro, em Manaus, em setembro de 2022, seja submetido a exame médico psiquiátrico complementar. A magistrada quer mais informações sobre a doença do jovem.
Em janeiro deste ano, laudo feito por uma médica da Enfermaria Psiquiátrica da Seap (Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas) concluiu que Elias tem transtornos psicóticos e, no dia do fato, era incapaz de compreender o que estava fazendo. Neres, no entanto, afirma que é necessário exame complementar para decidir sobre o tratamento do jovem.
“Somente alguns quesitos necessários para o feito foram satisfeitos, a saber, os aventados pela Acusação, aqueles ínsitos no tipo penal para incidentes desta natureza, capazes tão somente de aferir a semi-imputabilidade/imputabilidade do agente, sem contudo considerar ou direcionar o Juízo a qual medidas devem ser tomadas quanto ao tratamento do paciente”, diz Juline Neres.
A juíza pede que o perito responda pelo menos cinco questões:
1º: O estado mental atual do acusado oferece perigo a si e a terceiros?
2º: Atualmente, o acusado está plenamente consciente de seus atos?
3º: A patologia que acomete o acusado é passível de tratamento? Se sim, qual? Descrever o local (em Manaus, se houver) em que seria possível esse tratamento.
5º: A patologia que acomete o acusado é permanente, progressiva ou regressiva?
6º. Outras informações adicionais que o perito reputar pertinente.
O exame sobre o estado mental de Elias foi ordenado em novembro passado pela juíza Dinah Câmara Fernandes, da Comarca de Manaus, a pedido do MP-AM (Ministério Público do Amazonas). A partir do documento, a magistrada irá decidir se Elias Antunes pode ser responsabilizado pelo crime de tentativa de homicídio cometido à traição, atribuído a ele pelo MP.
O caso ocorreu no dia 17 de setembro de 2022 no prédio do Centro Universitário Fametro, na Avenida Constantino Nery, bairro Chapada.
A vítima, Erika Freire, de 39 anos, que é assistente de biblioteca, disse à polícia que estava conversando normalmente com o rapaz quando ele chegou por trás dela, colocou a faca em seu pescoço e disse: “tenho uma surpresa pra ti”. Ambos travaram uma luta corporal e a mulher foi atingida com um golpe no pescoço e nas mãos.
A mulher foi atendida pelo Samu e depois encaminhada ao Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, na zona centro-sul.
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Policiais militares que atenderam a ocorrência disseram que quando chegaram ao local Erika já estava sendo atendida pelo Samu, mas ninguém sabia do paradeiro de Elias, apenas que ele ainda estava no prédio. Após realizarem busca, policiais descobriram que ele estava “tentando suicídio, pendurado em uma das janelas do prédio, com parte do seu corpo para o lado de fora”.
Após a detenção, sob orientação de profissionais da saúde do centro universitário, o Elias foi encaminhado para o Centro de Saúde Mental do Amazonas para receber atendimento médico. Conforme a polícia, Elias foi orientado a ficar internado e não recebeu alta médica para deixar o local, onde permaneceu até a justiça decretar a prisão preventiva dele.
No dia 8 de novembro, a pedido do MP, a juíza Dinah Fernandes instaurou o incidente de insanidade mental. “Reconheço a possibilidade de que o acusado seja portador de moléstia psiquiátrica, devendo ser analisada sua capacidade mental, e para tanto deve ser instaurado o procedimento mencionado”, escreveu a magistrada.
