Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – A juíza Raffaella Cássia de Souza, da Justiça Federal do Amazonas, decidiu ouvir o Ibama antes de proferir a sentença sobre o destino da capivara Filó. A defesa do fazendeiro e influenciador digital Agenor Tupinambá recorreu à Justiça para impedir a apreensão do animal. O prazo dado pelo instituto para a entrega de Filó encerrou nesta segunda-feira (24).
Raffaella sustentou que o caso é “sensível” e deve ser analisado com cautela para não “gerar precedentes equivocados acerca do tema, que potencialmente estimulem violação a direitos dos animais”. Ela pediu ao Ibama que preste esclarecimentos “acerca das circunstâncias que ensejaram as notificações e autuações” e explique a questão técnica relativa aos animais.
“Dessa forma, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, postergo a análise do pedido liminar para momento posterior ao prazo para apresentação de resposta (contestação) do IBAMA, ocasião em que deverá manifestar-se acerca do pedido liminar”, diz trecho da decisão.
O fazendeiro recorreu à Justiça após o fim do prazo do Ibama para entrega da capivara e de um papagaio criados por Agenor. “Esse prazo encerrou ontem às 17h. Por isso que nós ajuizamos a ação judicial para manutenção da capivara e do papagaio no seu habitat”, disse a advogada Jéssica Amorim, que integra o grupo de advogados que acompanha Agenor.
A advogada explica que, com o fim do prazo, Agenor deve sofrer nova autuação por descumprimento do prazo dado pelo Ibama.
Nesta terça-feira (25), Agenor discursou na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas. Ele foi convidado pela deputada Joana Darc (União Brasil). O pronunciamento, no entanto, foi prestigiado apenas por defensores da causa animal que estavam na galeria. As cadeiras dos deputados estavam vazias.
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No dia 18 deste mês, além de ordenar a entrega da capivara, o Ibama multou o fazendeiro em R$ 17 mil por maus-tratos, abuso e exploração da imagem de animais silvestres. O instituto responsabiliza Agenor pela morte de uma preguiça-real e o acusa de abuso contra a capivara e um papagaio.
Em relação às multas, Jéssica Amorim afirmou que o fazendeiro tenta revertê-las no âmbito administrativo. Antes, os advogados tentam acessar os relatórios emitidos pelos fiscais ambientais.
“A gente deu entrada, se habilitou nos processos administrativos, para verificar o que se tem de prova, o que se tem de relatório com relação as infrações. A gente ainda não teve esse acesso liberado. Demora mais ou menos uns três dias. Assim que tivermos vamos preparar a defesa”, disse Amorim.
Agenor tem 20 dias para recorrer das multas no próprio Ibama. Conforme a defesa, caso o problema não seja resolvido na esfera administrativa, o fazendeiro irá recorrer à Justiça.
“A gente vai atuar primeiramente de forma administrativa pelo Ibama mesmo. Após isso, se as multas não forem resolvidas, a gente vai para a esfera judicial”, afirmou a advogada.
O caso da capivara Filó, que encantou os usuários das redes sociais no início do ano, voltou a repercutir nesta semana após a ação do Ibama. Agenor usou as redes sociais dele, com milhares de seguidores, para relatar que havia sofrido a multa com valor alto e que teria que devolver a capivara Filó.
De acordo com Jéssica Amorim, a defesa ainda não teve acesso às provas colhidas pelos fiscais, mas sabe que a autuação ocorreu com base nas publicações de Agenor nas redes sociais. Os fiscais não foram à casa do fazendeiro. “O que a gente sabe é que, de acordo com eles mesmo, eles não estiveram na residência, foi somente através das redes sociais dele, das postagens, que foram feitos os autos de infração”, afirmou Amorim.
De acordo com o Ibama, seja apreendida, a capivara será encaminhada para o Cetas (Centro de Triagem de Animais Silvestres), em Manaus.
Gente, não sei onde vai parar esse mundo….tantos animais sendo maltratados ,passando fome,dor e esse Ibama atrapalhar a vida dos bichinhos que estão sendo bem cuidados,tendo amor , vão procurar solução para problemas não ir tirar a Capivari e o papagaio que já estão acostumado com esse moço que na minha opinião é um anjo na terra, só pensam em dinheiro esses órgãos públicos é lamentável tudo isso.
Vdd uma vergonha isso vão acha os contrabandista de animais da Amazônia que eles sabem quem são
Sem cabimento isso, vão procurar o que fazer, milhares de animais são contrabandeados todos os anos e a preocupação é uma capivara que está sendo muito bem cuidada, francamente 🙄
IBAMA, venha aqui no RJ, em Jacarepaguá e veja o massacre dos jacarés nas lagoas, a carne está sendo comercializada à céu aberto! Revejam os seus valores, revejam o seu foco. Tem muitos animais em nossas matas que estão praticamente extintos, tem os maus-tratos à torto e a direito, mas isso não importa, não é mesmo? Porque o bacana é encher o bolso de grana e mostrar a fama, da dona Luísa Mell, que para mim não passa de uma aproveitadora🤬
Os contrabandista tem armas aí o Ibama tem medo kkkkkk
Enquanto isso no mundo real madeireiros derrubando florestas e os garimpeiros matando rios. Mas aparentemente a filó é o problema.
É monstruoso o que o IBAMA e a dona Luísa Mell, estão fazendo contra esse rapaz que só faz o bem para os animais e capivarinha Filó. É revoltante essa covardia em busca de fama e grana 🤬
Vem aqui buscar minhas Araras que eu quero ver. Vão caçar o que fazer seus incompetentes
ibama é PIADAMA!
O Ibama fez o mesmo com o Instituto Onça Pintada, multou e alegou um monte de coisa, pirem nunca foi ao local para fazer a acusação… So serviu para difamar o IOP… E agora faz o mesmo com o garoto…
Pelo AMOR DE DEUS!!Deixem os animais com ele,não irão sobreviverem,são bem cuidados!SALVEM OS ANIMAIS ABANDONADOS😢😢😡😡😡😡
No Rio de Janeiro tem capivaras sendo mortas à pauladas e ninguém faz NADA para impedir. Porquê lá não dá cartaz né Sr Ibama. Espero que a juíza analise com cuidado para não prejudicar os pobres animais que são nem cuidados ao que tudo indica.