Juíza diz que se não fosse omissão, desaparecidos já teriam sido encontrados

Por Mônica Bergamo, da Folhapress

SÃO PAULO – A Justiça Federal da 1ª Região determinou nesta quarta-feira (8) que o governo Jair Bolsonaro efetive imediatamente a disponibilização de helicópteros, embarcações e equipes de buscas, seja da Polícia Federal, seja das forças de segurança ou das Forças Armadas, para localizar o indigenista licenciado da Funai Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do jornal Guardian.

Os dois desapareceram quando viajavam pelo Vale do Javari, no Amazonas. O último registro de Pereira e Phillips se deu na manhã de domingo (5), na comunidade de São Rafael.

Em sua decisão, a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, afirma que já foi constada a omissão da União diante da proteção de povos indígenas isolados e de recente contato. Ela destaca, ainda, que a terra indígena Vale do Javari vem sendo mantida em situação de baixa proteção e fiscalização.

Segundo a magistrada, se não coubesse a Bruno Pererira e a Dom Phillips a obrigação de proteger e fiscalizar as terras indígenas, alvos constantes de garimpeiros e madeireiros ilegais, é provável que os dois já tivessem sido localizados, ainda que não vivos.

“O cerne da questão é a omissão do dever de fiscalizar as terras indígenas e proteger os povos indígenas isolados e de recente contato”, afirma a juíza Jaiza Maria Pinto Frax.

A decisão contraria fala recente do presidente Jair Bolsonaro (PL), que na terça-feira (7) minimizou o desaparecimento do jornalista e do indigenista e classificou como “aventura” não recomendada a viagem dos dois à região.

“Realmente, duas pessoas apenas num barco, numa região daquela completamente selvagem é uma aventura que não é recomendada que se faça. Tudo pode acontecer. Pode ser acidente, pode ser que tenham sido executados”, disse o presidente em entrevista ao SBT.

A decisão desta quarta se dá no âmbito de uma ação apresentada pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União em parceria com a União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

Ao MPF e à Defensoria, foi concedida pela Justiça Federal o poder de requisitar diretamente providências à Polícia Federal, ao Comando Militar da Amazônia e à Força Nacional de Segurança para as buscas.