Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A juíza federal Jaiza Maria Fraxe determinou a retirada da tornozeleira eletrônica imposta ao empresário José Lopes em substituição a prisão preventiva decretada na Operação Ojuara, em maio de 2019. O pecuarista alegou que pertence ao grupo de risco para Covid-19 e enfrentaria dificuldades para vir a Manaus fazer a manutenção do aparelho de monitoramento.
“Defiro em parte o pedido de revogação das medidas cautelares diversas da prisão para o fim de determinar tão somente a retirada da tornozeleira eletrônica do réu, de modo a não ser discriminado em caso de necessidade de atendimento enquanto perdurar a pandemia por Covid-19, ficando as demais medidas mantidas”, diz trecho da decisão assinada por Fraxe.
De acordo com a juíza, a defesa do empresário apresentou documentos que comprovam a necessidade de manutenção mensal da tornozeleira eletrônica “em virtude de na localização onde o requerente reside não haver cobertura de sinal do COC”. Segundo a defesa, a manutenção é feita no COC (Centro de Operações e Controle), localizado em Manaus.
Ao determinar a retirada do equipamento, a juíza afirmou que, caso fosse contaminado pela Covid-19, Lopes poderia ter dificuldade de atendimento em hospital por estar usando a tornozeleira, que, para ela, é “um utensílio que causa espanto à primeira vista e pode gerar rejeição”. Ela disse que as internações e necessidade de UTI para o grupo de risco tem sido constantes.
De acordo com a magistrada, ao fim de mais 90 dias ou ao fim da pandemia -o que ocorrer primeiro – ela deve analisar novamente a necessidade de retorno do uso da tornozeleira por José Lopes e a necessidade de manutenção das outras medidas cautelares impostas anteriormente ao empresário.
Operação Ojuara
A Operação Ojuara foi deflagrada pela Polícia Federal e MPF (Ministério Público Federal) no dia 8 de maio do ano passado e desbaratou esquema criminoso que garantia a exploração predatória de recursos naturais em larga escala e em prejuízo a pequenos agricultores e coletores.
De acordo com o MPF, foram alvos da operação agropecuaristas do Amazonas, sobretudo nos municípios de Boca do Acre e Lábrea (AM), como o pecuarista José Lopes, advogados, policiais militares do Amazonas e outros intermediários.
As investigações da Operação Ojuara indicam a prática de crimes de invasão de terras públicas, corrupção, crimes ambientais de desmatamento em larga escala, delitos de falso, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.
