Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, ordenou um acordo para testagem em massa da população. Reunião na Justiça para firmar o compromisso está marcada para o dia 22 de abril com representantes da DPE (Defensoria Pública do Amazonas), Prefeitura de Manaus e Governo do Amazonas
Na decisão, assinada no dia 31 de março e disponibilizada nesta segunda-feira, 5, a magistrada considera o risco de terceira onda da Covid-19 no Estado apontado pela DPE e que a prefeitura e o governo estadual estão se mobilizando para adquirir mais vacinas.
“Diante da possibilidade de uma terceira onda, entendo ser pertinente a realização de audiência de conciliação, a fim de melhor analisar a situação e tentar firmar um TAC. Desta feita, intimem-se as partes, de forma urgente, para comparecerem à audiência que será realizada em 22 de abril”, diz trecho da decisão. A reunião, conforme a determinação da juíza, será virtual.
O pedido foi feito no âmbito de uma Ação Civil Pública movida pela defensoria em maio de 2020 para realização de testagem em massa na população. Na época, a Justiça do Amazonas deu prazo para o governo e a prefeitura responderem questões relacionadas a testagem, mas a análise do pedido emperrou.
No último dia 28 de março, a DPE propôs uma audiência pública com pesquisadores e representantes da prefeitura, governo e MP-AM (Ministério Público do Amazonas) para debater sobre a ampliação da testagem da população. O objetivo era monitorar a real situação da pandemia de Covid-19 no estado.
O defensor Rafael Barbosa afirmou que desde novembro de 2020 ocorreram “inúmeros fatos” e surgiu uma “nova situação epidemiológica, que acena para o risco concreto e contundente de que uma terceira onda de disseminação do Sars-Cov-2 venha a atropelar o Amazonas”.
Barbosa também afirma que Amazonas “foi exemplo ocular, por duas vezes, da potência avassaladora e impiedosa que a Covid-19 pode vir a desenvolver, num ambiente marcado pela falta de planejamento, de atuação coordenada e preparo logístico”.
“As autoridades responsáveis pela tomada de decisões políticas, no âmbito local, optaram por reproduzir, sem uma mínima mudança e ignorando as recomendações sanitárias, a receita do caos: a mesma que levou os amazonenses da primeira à segunda onda, essa última ainda mais persistente e devastadora”, disse Barbosa.
Mobilização
Sobre a mobilização da prefeitura para comprar mais imunizantes, a magistrada cita a aprovação pelos vereadores de Manaus do Projeto de Lei nº 74/2021 que autoriza a prefeitura da capital a aderir ao consórcio da Frente Nacional dos Prefeitos para compra de vacinas contra a Covid-19.
Sem citar fabricante, valor e quantidade de doses que serão adquiridas, a propositura foi aprovada por unanimidade no dia 15 de março. Em 2020, a Câmara de Manaus aprovou emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) que reservou R$ 5 milhões para o Fundo Municipal de Saúde para compra de vacinas.
Em relação ao Governo do Amazonas, Etelvina Lobo citou a assinatura do contrato para a compra de 1 milhão de doses da vacina Sputnik V, desenvolvida pela Rússia, para imunizar a população do Estado. O acordo foi anunciado pelo governador Wilson Lima no dia 20 de março.
Lima disse que o custo das vacinas é de R$ 76 milhões, mas a compra só ocorrerá se o Ministério da Saúde dispensar essas doses. “Há um compromisso do Ministério da Saúde em pagar essas doses. Se isso não acontecer, o Estado do Amazonas paga esses R$ 76 milhões e essas doses virão para o Amazonas”, disse.
Vacinação
De acordo com a FVS (Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas), 573.041 doses da vacina contra Covid-19 foram aplicadas em todo o estado até domingo, 4, sendo 439.884 de primeira dose e 133.157 de segunda dose.
No mesmo dia, a Secretaria de Saúde do Amazonas informou o diagnóstico de 448 novos casos de Covid-19, totalizando 352.312 casos da doença no estado. Ainda conforme a secretaria, foram confirmados 11 óbitos, elevando para 12.072 o total de mortes.
