Do ATUAL
MANAUS – O juiz Eduardo Alves Walker suspendeu o show do grupo Barões da Pisadinha, que seria realizado no aniversário do município de Urucurituba (a 218 quilômetros de Manaus), no dia 24 deste mês de janeiro. Cabe recurso contra a decisão.
A decisão atende pedido do MPAM (Ministério Público do Amazonas). O MP afirma que não se justifica o custeio de show de R$ 290 mil diante da situação de inúmeros compromissos com direitos sociais essenciais não atendidos, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e saneamento básico.
Na ação, o Ministério Público informa que a Prefeitura de Urucurituba comunicou que a contratação da banda, para um show de aproximadamente 1h30, será feita através de recursos públicos, do orçamento da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Cidadania.
Ao aceitar o pedido, o juiz acrescenta que a negativa da medida de urgência e a consequente suspensão do show apenas em grau recursal causaria prejuízos maiores ao Poder Público e aos turistas que se deslocariam até a cidade para assistir ao evento, arcando com despesas de transporte. Eduardo Alves Walker cita como exemplo outro evento musical que foi suspenso em Urucurituba, às vésperas da data programada.
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Em caso de descumprimento da determinção, a multa é de R$ 500 mil para o Município. Quanto ao grupo Barões da Pisadinha, caso não obedeçam a decisão, deverão devolver os valores pagos e serão multados em 50% sobre o valor contratado.
O juiz autoriza o auxílio de força policial e a apreensão dos bens necessários à realização do evento, como instrumentos musicais e caixas de som, em caso de necessidade e na iminência do
descumprimento da ordem judicial.
