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Inicial zmanchete >Dia a Dia

Juiz rejeita ação de indenização por danos morais de Tiradentes contra o ATUAL

12 de setembro de 2019
no >Dia a Dia
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Ronaldo Tiradentes
Ronaldo Tiradentes pedia indenização no valor de R$ 38 mil (Foto: Facebook/Reprodução)
Da Redação

MANAUS – O juiz Onildo Santana de Brito, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível, rejeitou uma ação de indenização por danos morais movida pelo radialista Ronaldo Lázaro Tiradentes contra o jornalista Valmir Lima e a empresa VRL Serviços de Informação na Internet Ltda., que edita o site de notícias AMAZONAS ATUAL.

A decisão foi proferida nesta quinta-feira, 12, no processo n° 0603693-46.2019.8.04.0015. Ainda cabe recurso.

Ronaldo Tiradentes alegava, na ação, que teve a honra ofendida por publicação de matéria publicada em dezembro de 2017 em que duas empresas dele, a DMP Design e Marketing e a Via Direta Comunicações, são citadas. A matéria versava sobre decisão do ministro Marco Aurélio Mello, autorizando a abertura de inquérito contra o senador Omar Aziz (PSD-AM), em que as empresas do grupo Tiradentes eram citadas.

Na decisão, o juiz considerou que a matéria apenas reporta sobre suposto delito e não há informações subjetivas ofensivas ao radialista.

“Nesse aspecto de divulgação pela imprensa de suposto delito, ressalto que, respeitados os parâmetros do dever geral de cuidado, a informação jornalística que, após regular apuração, divulga suposto delito imputado a alguém insere-se no exercício regular de direito que cabe à imprensa”, escreveu na sentença.

O magistrado, depois de citar jurisprudência do STJ, acrescenta: “Nessas circunstâncias, verifico que a parte Requerida [AMAZONAS ATUAL], órgão de imprensa, apenas cumpriu o seu dever de bem informar quando associa a parte Requerente [as empresas de Tiradentes] a suposto fato delituoso que ainda sob investigação. E esse agir, apesar de afetar negativamente a percepção social da honra da pessoa a quem se imputa o fato, não é suficiente a ensejar retratação ou danos morais, pois em total consonância com a verdade”.

Assuntos: Amazonas Atualdanos moraisRede TiradentesRonaldo Tiradentes
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+Comentadas 2

  1. Welton Yudi Oda says:
    1 ano atrás

    Esse comprador de diplomas é mesmo um farofeiro

    Responder
  2. anelia says:
    1 ano atrás

    Acho é bom, por que o Ronaldo Tiradentes falava é mal do governo, depois que sua empresa foi contratada pela SEDUC, parou, ele se acha.

    Responder

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