Da Redação
MANAUS – O juiz Carlos Henrique Jardim, da 2ª Vara da Comarca de Iranduba, intimou o Governo do Amazonas e a prefeitura do município (a 27 quilômetros de Manaus) para que se manifestem sobre o pedido de lockdown na cidade, para, então, decidir sobre o siolamento total.
“Intime-se o Município de Iranduba e o Estado do Amazonas para, querendo, manifestarem-se em 72 horas, dada a urgência que o caso requer, sobre a tutela de urgência requerida, aportando a manifestação com as informações acerca das medidas até agora adotadas pelos respectivos poderes executivos para o combate à pandemia de Covid-19, bem como sobre eventual possibilidade ou não de acordo imediato (300, § 2º, NCPC). A eventual não apresentação da manifestação, entretanto, não implicará em fundamento para a concessão automática da medida”, diz trecho da intimação.
Jardim também intimou a diretora do Hospital Hilda Freire para que dê explicações sobre a qualidades dos respiradores mecânicos. O MP-AM (Ministério Público do Amazonas), que pediu o lockdown , alega que os leitos de UTI não estão devidamente equipados. “(São apenas) Dois respiradores em leito que não se pode chamar propriamente de leito de UTI”, disse o órgão em documento.
O juiz mandou também intimar a Secretaria de Saúde do Município de Iranduba para apresentar os boletins epidemiológicos, desde a constatação do primeiro caso de Covid-19 na cidade, contendo a evolução diária do número de casos, entre outras informações relacionadas ao avanço da doença no município.
Outra medida do juiz foi nomear ‘amicus curiae’ ( amigo da corte) o doutor em Demografia Antônio Gelson Nascimento, para que possa acrescentar informações e embasamentos no julgamento, de acordo com sua matéria de estudo.
O magistrado determinou que, caso a manifestação seja pelo lockdown, haverá uma audiência de conciliação entre os governos e o MP, já marcada para o dia 15 de junho.
Lockdown
Além da suspensão expressa de todas as atividades não essenciais e das medidas de restrição que ampliem o distanciamento social na cidade, o MP também solicitou que o Estado amplie o programa de auxílio emergencial estadual para a população vulnerável do município; a oferta de cestas básicas para a população hipossuficiente; e ainda que seja determinado ao Estado do Amazonas e ao Município de Iranduba a criação e estruturação de 10 leitos de UTI, com equipamentos e recursos humanos.
