Por Fabio Serapião e Paulo Saldaña, da Folhapress
BRASÍLIA – O juiz federal que determinou a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro, ocorrida na quarta-feira (22), recebeu centenas de ameaças de grupos de apoio ao governo Jair Bolsonaro (PL). A informação foi divulgada pela Justiça Federal no Distrito Federal.
A decisão que prendeu Ribeiro, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, além de dois ex-assessores, é do juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal em Brasília. De acordo com a assessoria de imprensa da Justiça, os ataques já estariam sendo investigados.
A Polícia Federal realizou na quarta a Operação Acesso Pago com as cinco prisões e 13 mandados de busca e apreensão. A investigação sobre o balcão de negócios na pasta na liberação de verbas da educação trouxe novo desgaste a Bolsonaro a pouco mais de três meses das eleições.
Na quarta, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), aliada de Bolsonaro, minimizou a prisão do ex-ministro e fez questão de divulgar que o juiz havia multado o presidente sobre uso de máscara durante a pandemia. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente, também fez menção a essa decisão nas redes sociais.
No mandado de prisão de Ribeiro, o juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal em Brasília, listou os crimes investigados e que podem ter sido cometidos pelo ex-ministro. São eles: corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.
Após a Polícia Federal alegar risco de segurança e restrições orçamentárias, a Justiça Federal permitiu que o ex-ministro fique em São Paulo e participe da audiência de custódia na tarde desta quinta (23) por meio de videoconferência.
O advogado Daniel Bialski, que defende Ribeiro, tenta reverter a prisão sob o argumento de que as suspeitas apontadas para justificá-la prisão não são contemporâneas, além de ser “injusta, desmotivada e indiscutivelmente desnecessária”.
Também foram presos Luciano de Freitas Musse, advogado ligado aos pastores e que trabalhou no MEC durante 11 meses, e Helder Bartolomeu, ex-assessor da Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura de Goiânia.
Musse fora nomeado por Ribeiro para o cargo no MEC em abril de 2021 e só foi demitido em março deste ano, após a saída do titular da pasta. Antes disso, ele integrava o grupo dos pastores e esteve em ao menos três encontros oficiais com o ex-ministro.
Os dois pastores, Gilmar e Arilton, são peças centrais no escândalo do balcão de negócios do ministério. Como mostrou a Folha, eles negociavam com prefeitos a liberação de recursos federais mesmo sem ter cargo no governo.
Os recursos são do FNDE, órgão ligado ao MEC controlado por políticos do centrão, bloco político que dá sustentação a Bolsonaro desde que ele se viu ameaçado por uma série de pedidos de impeachment. Prefeitos relataram pedidos de propina, até em ouro.
Em áudio revelado pela Folha, o ex-ministro Milton Ribeiro disse que priorizava pedidos dos amigos de um dos pastores a pedido de Bolsonaro.
Na gravação, o então ministro dizia ainda que isso atendia a uma solicitação do presidente e mencionava pedidos de apoio que seriam supostamente direcionados para construção de igrejas. A atuação dos pastores junto ao MEC foi revelada anteriormente pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Ribeiro deixou o cargo no fim de março, uma semana após a revelação do áudio pela Folha de S.Paulo. Os religiosos tinham relação com o presidente Bolsonaro desde antes de intensificar a agenda no MEC.
Em 18 de outubro de 2019, primeiro ano do governo, participaram de evento no Palácio do Planalto com o presidente e ministros. Ambos somaram 45 entradas no Palácio do Planalto. Estiveram outras 127 vezes no MEC e no FNDE. Ambos negam irregularidades, bem como o ex-ministro e integrantes do FNDE.
Com o centrão no comando, o FNDE virou uma espécie de balcão político, com atuação dos pastores, explosão de empenhos para atender políticos aliados ao governo Bolsonaro, ausência de critérios técnicos e até burla no sistema.
