Do ATUAL
MANAUS – O juiz Eduardo Alves Walker, da Comarca de Urucurituba (a 218 quilômetros de Manaus), proibiu a prefeitura do município de contratar os shows das cantoras Simone Mendes e Joelma, anunciados para a 18ª Festa do Cacau, que ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 deste mês. Walker atendeu a um pedido do MP-AM (Ministério Público do Amazonas).
O promotor de Justiça Kleyson Barroso classificou como uma “afronta aos princípios da administração pública” e risco aos cofres públicos a destinação de R$ 600 mil para o “pagamento de shows musicais de uma hora e meia de duração”. Ele também contestou a exploração comercial do evento por empresa que “sequer foi selecionada mediante procedimento licitatório”.
Ao analisar o caso, Walker afirmou que não proibir o show agora geraria “prejuízos maiores ao Poder Público e aos turistas que se deslocariam até a cidade para assistir ao evento, arcando com despesas de transporte, alimentação e hospedagem”.
De acordo com a decisão, a prefeitura está proibida de ordenar e efetuar quaisquer pagamentos com dinheiro público aos artistas ou seus representantes, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 500 mil. Conforme o juiz, se houver descumprimento, os contratados deverão devolver o dinheiro com multa de 50% sobre o valor contratado.
Na segunda-feira (18), a prefeitura divulgou vídeo em que Simone Mendes confirma a presença no evento. “Fala, amigos de Urucurituba. Eu, Simone Mendes, na área. Estou passando para avisar vocês que estarei aí no dia 28 de abril na décima oitava Festa do Cacau fazendo um show lindo para vocês. Você é meu convidado especial”, diz a cantora.
Procurado pela reportagem, o prefeito de Urucurituba, Cleudenor Pontes, mais conhecido como Sabugo, disse que ainda não foi notificado da decisão.
No ano passado, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) proibiu os shows da dupla sertaneja Bruno e Marrone e da banda de pagode Sorriso Maroto na 17ª Festa do Cacau, também contratados pela prefeitura. Naquela ocasião, os sertanejos chegaram a se apresentar após o show deles ser antecipado em dois dias.
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