Do ATUAL
MANAUS – O juiz Michael Matos de Araújo, da Comarca de Lábrea (a 701 quilômetros de Manaus) autorizou a transferência de criança indígena para Manaus para realização de cirurgia de lábio leporino e fenda palatina. A anomalia tem causado dificuldade na alimentação e gerado perda de peso desde o seu nascimento, há menos de duas semanas.
A decisão ocorreu em ação movida pelo Ministério Público. Segundo o MP, a criança precisa de intervenção médica, o que foi negado pelos pais em razão das crenças indígenas.
O magistrado considerou a garantia do direito fundamental à vida da criança, previsto na Constituição Federal. O parecer médico atestou a subnutrição da criança que nasceu com o peso de 2.400 gramas e que no momento do atendimento estava com 1.650 gramas, uma perda de 750 gramas (31%), em decorrência da fenda palatina e do lábio leporino que dificultam a amamentação.
“Assim, a criança corre risco de morte e/ou sequelas neurológicas irreversíveis em caso da não realização do tratamento médico de forma urgente e imediata”, salientou o juiz, que observou ainda que o Ministério Público fez diligências no hospital e apontou que os genitores, com suas ações, impedem a realização de exames necessários e de procedimentos fundamentais para a garantia da vida da criança, que sequer possui capacidade de falar.
Na liminar, o magistrado decretou a suspensão provisória do poder familiar para fins de tratamento médico da criança, ressalvando que após a conclusão dos procedimentos médicos e da garantia de vida da criança haverá restituição do poder familiar.
Em caráter de urgência, foi determinada a imediata busca e apreensão da criança para realizar o tratamento médico, sendo permitido que a mãe acompanhe a criança a todo momento, inclusive para amamentação.
Segundo o Ministério Público, durante o cumprimento do mandado os pais ficaram convencidos da importância do tratamento do bebê e aceitaram sua transferência para Manaus, que ocorreu na quarta-feira (28).
