Da Redação
MANAUS – O candidato José Ricardo (PT) foi multado em R$ 5 mil e obrigado a corrigir suas inserções de programa eleitoral gratuito por não veicular o nome de sua vice, Marklize Siqueira (Psol). O juiz Alexandre Araújo entendeu que o candidato estava infringindo a Lei n 9.504/1997.
“Na propaganda dos candidatos a cargo majoritário deverão constar, também, os nomes dos candidatos a vice ou a suplentes de senador, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 30% do nome do titular”, diz a lei.
A decisão foi em resposta ao pedido de liminar feito pelo candidato Ricardo Nicolau (PSD). O juiz afirmou que a propaganda de José Ricardo sem o nome da vice não era uma questão de design, mas de omissão.
“Os vídeos apresentados com a exordial demonstram que houve omissão do nome da candidata ao cargo de vice-prefeita. Não se trata de uma questão de estilo, em que somente se coloca o nome de quem está aparecendo no momento. Em toda a inserção veiculada não constou o nome da candidata a vice”, argumentou.
O juiz aplicou multa mínima de R$ 5 mil, a máxima seria de R$ 25 mil.
Zé Ricardo
O candidato publicou nota afirmando que nunca escondeu sua vice e que seu nome está visível em todo o material de campanha da chapa. Ele informou também que deve recorrer na Justiça para que a decisão seja anulada. Leia a nota na íntegra:
Sobre a suposta ausência de menção ao nome da candidata à vice na propaganda eleitoral, nós cumprimos todas as determinações e regras eleitorais da campanha 2020 e que jamais escondemos a nossa vice, @marklizepsol. Junto com ela, temos construído uma campanha vitoriosa rumo à Prefeitura de Manaus. Em todos os materiais de campanha consta o nome de Marklize Siqueira. Estamos numa aliança política, portanto valorizo a participação, as contribuições e os conhecimentos da Marklize. Por isso, irei recorrer da decisão judicial, uma vez que sempre defendi a participação de mulheres na política e destaco constantemente que teremos mulher na Prefeitura de Manaus na próxima gestão.
