Do ATUAL
MANAUS – O juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, determinou que a Prefeitura de Manaus aumente de R$ 2,45 para R$ 3,98 a tarifa cobrada pela hora de estacionamento rotativo no Zona Azul – vagas de estacionamento em vias públicas da capital.
Segundo o Consórcio Amazônia, empresa que detém a concessão dos serviços, o reajuste anual está previsto no contrato, mas a prefeitura tem ignorado os pedidos de revisão.
O magistrado estabeleceu o prazo de cinco dias para cumprimento da decisão, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, no limite de 30 dias. “Ainda, fica advertido o gestor público responsável pela obrigação, com a possibilidade de responder pelo crime de desobediência e por ato de improbidade administrativa, em caso de descumprimento da ordem”, decidiu Parlo Feitoza.
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O juiz considerou que a não revisão do valor pode gerar prejuízos que o desequilíbrio financeiro acarreta à empresa, “impactando inclusive na qualidade dos serviços fornecidos aos usuários”.
O prefeito de Manaus David Almeida informou que buscará um acordo nos próximos dois dias para redução do valor. “A decisão me obriga a elevar para cada hora R$ 4. Eu quero ver se eu chego a R$ 3,50 num acordo com a empresa, que eu não precise ter que aumentar muito”, disse durante entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (14).
Confira a decisão judicial na íntegra.
Agora vai virar moda, Juiz mandar mais que os governantes da cidade ou do país. Essa é boa. E assim os impostos, e etc vão aumentando pq nós pobres pagamos os salários dessas pessoas.aff!!
Estava previsto em contrato, pouca vergonha e existir um contrato para onerar 2x o contribuinte para acesso às vias da cidade, estes governantes só não taxas o uso do oxigênio porque não vão conseguir controlar a quantidade que a população consome.
Não restar mas nada esses juízes está querendo mandar até rua no gabinete dele ele não faz nada. Tá hora de tirar o Prefeito. Deve está pegando propina…
O juiz não mandou aumentar nada…. melhor explicar o certo pra evitar distorções no entendimento! O que o juiz fez foi mandar a prefeitura cumprir o contrato, onde as regras estão na lei, quando una das partes não cumpre devemos buscar ajuda ao judiciário, isso é o que aconteceu. Agora é com a prefeitura negociar o melhor valor pra benefício dos cidadãos! Boa sorte pra todos!
Que serviço a zona azul presta? Será que os veículos estão seguros? Sequer tampar os buracos das vagas o fazem, pedem o número da vaga e nem isso se consegue ler. Eles não fazem nem o básico e querem aumentar o valor. Institucionalizaram a função do flanelinha e ferram o contribuinte que paga 2x para ter acesso as vias da cidade. Pouca vergonha.