Do ATUAL
MANAUS – O juiz Roberto Santos Taketomi, da 32ª Zona Eleitoral de Manaus, determinou nesta segunda-feira (17) a exclusão de vídeo publicado pelo ex-deputado federal Marcelo Ramos (PT) com críticas ao deputado federal Amom Mandel (Cidadania). Ambos são pré-candidatos a prefeito de Manaus e têm travado embate com vídeos nas redes sociais.
No vídeo contestado por Amom, Marcelo compara o pré-candidato do Cidadania ao governador Wilson Lima e ao prefeito de Manaus David Almeida, que venceram as eleições se apresentando como nova opção aos “velhos caciques”. O ex-deputado federal finaliza o vídeo com a seguinte frase: “tem gente que envelhece muito cedo”.
Amom recorreu à Justiça para apagar os vídeos sob alegação de que os vídeos foram impulsionados (pagamento para que o material alcance mais pessoas). Ao atender o pedido, Taketomi considerou que a Lei Eleitoral, a partir da minirreforma eleitoral de 2017, proíbe o impulsionamento de conteúdo negativo contra candidatos a cargos como o de prefeito.
“Considerando o disposto no 57-C, § 3º, da Lei nº 9.54/97, da Lei das Eleições, que veda a propaganda eleitoral, por meio de impulsionamento de conteúdo na internet, se tiver o objetivo de criticar candidatos a cargo eletivo, considero presentes os requisitos da tutela de urgência, notadamente a plausibilidade do direito, bem como o risco de dano irreparável ou de difícil reparação, eis que o impulsionamento de conteúdo ilegal fere a legislação e o potencial equilíbrio do pleito futuro, defiro a tutela de urgência pretendida”, afirmou Taketomi.
O juiz determinou ao Facebook para que apagasse, no prazo de 48 horas, o vídeo publicado nos perfis de Marcelo Ramos no Facebook e no Instagram. Ele fixou multa diária de R$ 1 mil, limitada, inicialmente, ao patamar de R$ 10 mil. Ao consultar os links às 15h desta segunda-feira, a reportagem verificou que as postagens foram apagadas.
Marcelo Ramos repostou os vídeos nesta segunda-feira. Em publicação no Instagram, ele disse que excluiu os que foram contestados por Amom e pediu aos seguidores dele para que replicasse o vídeo. O ex-deputado federal também afirmou que o oponente impulsionou vídeos contra ele, mas que ele não iria pedir à Justiça para retirar o material.
“Ele entrou na Justiça e a Justiça acabou de mandar retirar esse vídeo única e exclusivamente por conta do impulsionamento. Eu estou republicando sem o impulsionamento. Amom, você também publicou vídeos com conteúdos negativos a mim e impulsionou. Mas, diferente de você, eu não sou menino de vó. Eu não vou entrar na Justiça para retirar o seu vídeo”, disse Marcelo.
