Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília, determinou que o delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva exclua publicações no Twitter que, segundo o magistrado, “são hábeis a causar transtornos e prejuízos imediatos à imagem e honra objetiva” do presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Xavier.
Vieira deu cinco dias, contados a partir da intimação pessoal do delegado, para que as postagens sejam excluídas. Entre as publicações que devem ser apagadas estão duas em que Saraiva acusa o Xavier de defender os interesses de garimpeiros e outras três que, conforme o juiz, são “referentes a supostos fatos da vida familiar” do presidente da Funai.
Para o magistrado, ao invés das postagens se limitarem à divulgação de “fatos públicos de interesse social em momento de debate político próprio do período pré-eleitoral vivenciado no país”, atribuíram a Marcelo Xavier a prática de atos ilícitos no âmbito do trabalho e da “intimidade e privacidade no convívio com seus familiares”.
Na mesma decisão, o juiz rejeitou o pedido para proibir o delegado de citar o presidente da Funai, diretamente ou indiretamente em entrevistas públicas ou em suas redes sociais. Ele disse que “não se pode inibir a liberdade de expressão e manifestação de pensamento, cujo excesso deve ser controlado judicialmente em cada caso concreto e não antecipadamente”.
Na terça-feira (28), em vídeo publicado no Twitter, Saraiva leu as publicações que o juiz mandou excluir e reforçou todas as afirmações. O delegado também declarou: “Não fui intimado pessoalmente ainda. É um presidente da Funai que nunca visitou uma terra indígena e isso explica muita coisa, inclusive a morte de Dom [Phillips] e Bruno [Pereira]”.
