Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O juiz Moacir Pereira Batista, da 2ª Zona Eleitoral de Manaus, mandou, nesta segunda-feira, 9, o candidato a prefeito de Manaus Coronel Menezes (Patriota) remover uma imagem publicada no perfil dele no Instagram no dia 12 de setembro em que associa a candidatura de concorrentes a “atores da má política” e “mensageiros do caos”.
A decisão contra o candidato do Patriota atendeu pedido do candidato Ricardo Nicolau (PSD). O líder da Coligação Pra Voltar a Acreditar alegou que Menezes veiculou propaganda eleitoral com “informações inverídicas”, vinculando o nome dele a “outro político dito com alto índice de rejeição”, e pediu direito de resposta.
Na publicação, Menezes afirma que “as alianças que estão sendo anunciadas revelam que os atores da má política, os mensageiros do caos, os propagadores da tragédia, estão lançando disfarçadamente seus representantes”. Entre outras supostas alianças, o candidato do Patriota associa o nome de Nicolau ao do senador Omar Aziz (PSD).
Para Moacir Batista, Menezes veiculou informações que “parecem inverídicas diante da ausência de provas” na publicação e considerando a “negativa de vinculação”. O magistrado alegou que o texto na publicação “não possui finalidade eleitoral de debate ou de instrução aos eleitores, mas sim intuito de denegrir a imagem” de Nicolau.
“Logo, não se trata de informação útil ou de crítica eleitoral, pois desbordam o limite da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão, garantidas constitucionalmente, mormente neste período de prélio eleitoral, partindo para o cunho negativo a ser rechaçado pelo poder de polícia conferido a esta Justiça Especializada”, afirmou o juiz.
Ao determinar a exclusão da publicação, que ainda estava disponível até ás 10h43 desta segunda-feira, 9, o magistrado estipulou multa diária no valor de R$ 10 mil a Menezes. O candidato do Patriota foi procurado para falar sobre a decisão judicial, mas não enviou resposta até a publicação desta matéria.
Leia a decisão na íntegra:
