Do ATUAL
MANAUS – O juiz da propaganda eleitoral Gildo Alves de Carvalho Filho concedeu, na manhã desta quarta-feira (23), ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), que disputa a reeleição, direito de resposta para se defender de ataques pessoais proferidos pelo adversário, Capitão Alberto Neto (PL), na propaganda eleitoral na TV.
Com a decisão, seis emissoras de TV deverão veicular, nesta quarta-feira, 11 inserções de direito de resposta “em tempo nunca inferior a um minuto”.
A propaganda de Alberto Neto, veiculada na terça-feira (23) e nesta quarta-feira, acusou David e Dulce Almeida, irmã do prefeito e secretária de Educação de Manaus, de participar de organização criminosa, de sonegar impostos e de lavar dinheiro. Na peça, o locutor diz: “Diga não aos escândalos de corrupção de David Almeida e sua irmã”.
Para o juiz, a propaganda “extrapola o limite da liberdade de expressão característica do debate político”, pois, em detrimento de propostas, Alberto Neto usa o horário de propaganda eleitoral gratuita “para fins de ataque ao candidato adversário”.
“Certamente a intenção do conteúdo propalado é denegrir a imagem do candidato atingido perante o eleitorado manauara, causando nítido desequilíbrio ao pleito eleitoral, no qual esta Justiça Especializada deve primar pela propaganda propositiva”, afirmou Gildo Carvalho Filho.
As inserções foram veiculadas na programação normal das emissoras de televisão por 11 vezes, na terça-feira (22), nos Blocos 1 e no Bloco 2. Por essa razão, o direito de resposta deverá ser veiculado na mesma quantidade nas emissoras que veicularam a peça considerada irregular.
