Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Ao marcar para os dias 25 e 26 de novembro a audiência de instrução no processo que apura a morte do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos, o juiz Celso Souza de Paula, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, deu dez dias para que Alejandro Valeiko, Paola Valeiko e Elizeu da Paz apresentem defesa por escrito.
Na decisão assinada na quinta-feira, 15, o juiz também mandou o Instituto de Criminalística apresentar, em cinco dias, o laudo da reprodução simulada dos fatos realizada no dia 18 de novembro de 2019, o resultado do exame de material biológico e outras informações que possam estar pendentes.
A audiência de instrução marcada para os dias 25 e 26 de novembro deste ano, às 8h30, poderá ser cancelada caso o juiz entenda ser caso de rejeição da denúncia após a apresentação da resposta à acusação. Além disso, caso não seja possível realizar na data agendada, a audiência ficará para os dias 30 de novembro e 1º de dezembro.
Suspeição
Celso de Paula é o sexto juiz a atuar no Caso Flávio. Antes dele, quatro magistrados já haviam se declarado suspeitos para atuar nos processos. Segundo o TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), atualmente, a competência é do juiz George Hamilton Lins Barroso, mas, como ele encontra-se em licença médica, Celso de Paula o substituiu.
Além de Alejandro Valeiko, Paola Valeiko e Elizeu da Paz, o processo que trata do homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos, ocorrido em setembro de 2019, tem como acusados José Edvandro Martins de Souza Junior e Mayc Vinicius Teixeira Parede. A denúncia do MP-AM (Ministério Público do Amazonas) foi aceita em fevereiro deste ano.
Denúncia
Na denúncia, o promotor de Justiça Igor Starling Peixoto afirmou que Elielton Magno, que recebeu dois golpes nas costas, só “não teve o mesmo destino (de Flávio) por ter conseguido fugir e conseguir socorro”. Igor Starling não especifica como Elielton escapou e concentra argumentos contra quatro denunciados.
Para o MP, os autores do assassinato de Flávio Rodrigues e da tentativa de assassinato de Elielton Magno são Elizeu da Paz, Mayc Vinícius Parede e Alejandro Molina Valeiko. Além dos três investigados, o promotor denunciou Paola Valeiko, irmã de Alejandro, por fraude processual e José Edvandro Júnior por denunciação caluniosa.
O promotor sustenta que provas técnicas demonstram que “as lesões foram produzidas em local diverso do encontrado” e que “o corpo (de Flávio) já estaria possivelmente sem vida no momento em que foi ocultado”.
O corpo de Flávio Rodrigues foi encontrado no dia 3o de setembro de 2019 em uma área de mata no bairro Tarumã, na zona oeste de Manaus. “Estão perfeitamente demonstrados os indícios de autoria e provada a materialidade do delito”, diz trecho da denúncia.
De acordo com o promotor, na noite do dia 29 de setembro do ano passado, Alejandro Valeiko, José Edvandro Júnior e Elielton Magno estavam consumindo drogas e bebidas alcoólicas na casa de Valeiko quando “ocorreram fatos no interior do imóvel”. Esses “fatos”, no entanto, não foram narrados na denúncia.
Igor Starling afirmou que por volta de 22h20, “em razão do comportamento do Alejandro no interior do imóvel”, Elizeu da Paz e Mayc Parede chegaram no Condomínio Passaredo, na zona oeste de Manaus, onde morava Alejandro, em um carro Corolla, cor preta, placa PHY-8178. Eles tiveram “autorização prévia” e entraram na casa.
O documento não narra o que ocorreu no interior da residência de Alejandro após a chegada de Elizeu da Paz e Mayc Parede, apenas cita eventos registrados fora do imóvel onde morava Alejandro.
Conforme Starling, às 22h30, Elielton Magno chegou ferido à guarita do condomínio e recebeu auxílio dos agentes de portaria. Às 22h33, Elizeu e Mayc saíram em alta velocidade do Condomínio Passaredo no carro Corolla. No banco de trás, Mayc segurava Flávio dos Santos, que estava ferido.
Luta corporal
Para o promotor, as “agressões sofridas por Flávio Rodrigues dos Santos ocorreram no interior do imóvel, o qual se encontrava ‘revirado’, e em período próximo ou concomitante às lesões sofridas por Alejandro e Elielton, comprovando a ocorrência de luta corporal envolvendo os três”.
O corpo de Flávio Rodrigues teve duas perfurações na região abdominal do lado esquerdo da linha alba, duas perfurações na região dorsal e duas perfurações também por arma branca na coxa esquerda.
Após o ocorrido dentro da casa, Starling afirma que o único dentre os lesionados que não teve feridas perfurantes foi Alejandro Valeiko. Para o promotor, essa circunstância é “indiciária de sua participação direta na prática do delito”.
De acordo com o promotor, após a “fuga” de Elizeu e Mayc do local do crime, José Edvandro comunicou falsamente, no 19° DIP (Distrito Integrado de Polícia), suposto sequestro e lesão corporal. O B.O (Boletim de Ocorrência) n° 19.E.0146.0008338 foi registrado às 01h22 do dia 30 de setembro.
Antes da perícia no local do crime, conforme a denúncia, Paola Valeiko “inovou artificiosamente o estado do imóvel” onde morava o irmão “com a finalidade de produzir efeito na investigação do fato delituoso, ao limpar manchas de sangue encontradas na sala da residência”.
