Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Ao negar a devolução de um carro apreendido na Operação Seronato para a empresa PS Penalber Neto Comércio – a São Jorge Comércio, o juiz Marllon Souza, da 2ª Vara Federal do Amazonas, afirmou que somente a instrução processual poderá indicar se o deputado federal Delegado Pablo (PSL-AM) era o verdadeiro dono do veículo e usava a empresa como “laranja” para cometer outros crimes como lavagem de dinheiro.
A Operação Seronato, deflagrada no último dia 15 de maio pela PF (Polícia Federal), investiga a prática de crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Foram alvos de busca e apreensão o deputado Pablo; a mãe dele, Eda Oliva Souza; e outros três envolvidos no suposto esquema.
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“Não se vislumbra a possibilidade de deferimento do pedido postulado nestes autos. Isso porque, somente a instrução processual poderá indicar se o investigado Pablo Oliva Souza era o proprietário de fato do veículo apreendido e usava a pessoa jurídica requerente como interposta pessoa (“laranja”) para escamotear a prática de outros ilícitos bem como o crime de lavagem de dinheiro”, diz trecho da decisão de Marllon Souza.
A decisão do magistrado considerou parecer do MPF (Ministério Público Federal), que sustentou que não se pode descartar que o deputado Delegado Pablo usava laranjas para ocultar bens. Para o MPF, esta era uma estratégia comum dos lavadores de dinheiro para dar aparência de licitude e legalidade aos bens adquiridos com proventos de crimes.
“Neste momento da investigação, não se pode descartar que os bens apreendidos na posse de Pablo Oliva Souza estejam registrados em nome de terceiros (laranjas) na tentativa de ocultar o real proprietário dos bens, sendo esta uma estratégia comum dos lavadores de dinheiro para dar aparência de licitude e legalidade aos bens adquiridos com proventos de crimes”, afirmou o MPF.
De acordo com a Polícia Federal, um dos inquéritos indica que Pablo teria se prevalecido do cargo de delegado ao fazer mau uso das informações obtidas durante a investigação que culminou com a Operação Udyat, deflagrada em 2012, para viabilizar o agenciamento da venda de uma empresa pertencente a mãe dele, Eda Oliva, pelo valor de R$ 500 mil.
Em outro inquérito que Pablo também é alvo, a Polícia Federal informou que investiga suposta subcontratação, realizada por um consórcio de empresas que atuou na construção do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, para que a empresa Oliva e Souza Ltda, registrada no nome de Eda, executasse o paisagismo do aeroporto pelo valor de R$ 1,2 milhão.
