Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – O juiz auxiliar do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral) Victor Liuzzi advertiu o deputado estadual David Almeida (PSB), candidato a governador do Amazonas, para que evite apresentar sucessivas representações contendo o mesmo objeto contra adversários políticos. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico do TRE-AM nesse domingo, 23.
A advertência envolve o candidato Wilson Lima (PSC), da coligação ‘Transformação Por Um Novo Amazonas’, e a propaganda eleitoral para deputado estadual. David alega que no dia 17 deste mês foi ao ar, no Horário Eleitoral Gratuito, no períodos da tarde e noite, programa eleitoral para deputados estaduais com a nítida e clara a invasão do tempo de TV pelo candidato majoritário Wilson Lima.
David acusa Lima de utilizar ilegalmente do tempo destinado à promoção das candidaturas proporcionais para promover sua própria candidatura. Conforme a denúncia ao TRE, Lima aparece antes da apresentação dos candidatos proporcionais pedindo votos aos candidatos de maneira oral, acompanhada da menção à sua candidatura, utilizando o mesmo padrão visual de sua campanha majoritária.
O juiz não aceitou o argumento e considerou que a propaganda, objeto da ação, é idêntica à discutida nos autos principais do processo nº 0601982-53.2018.6.04.0000, diferenciando-se as representações apenas em relação ao horário em que a representação foi veiculada.
“Deve-se consignar, inicialmente, que causa estranheza o fato do representante ingressar com ações semelhantes sem indicar, na distribuição, a prevenção existente. Quanto ao pedido de tutela provisória, entendo que tal pleito restou prejudicado com a concessão da medida liminar de idêntico conteúdo nos autos principais”, disse o juiz.
