Justiça brasileira vai consumir, no ano que vem, R$ 34,4 bilhões, de acordo com o projeto de Lei Orçamentária Anual da União
BRASÍLIA – Um levantamento feito pelo site Contas Abertas a partir da previsão orçamentária para 2014, revela que o Judiciário brasileiro deve custar R$ 94,4 milhões por dia, no próximo ano. Os valores constam no projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano que vem. Segundo a previsão, o Judiciário custará R$ 34,4 bilhões aos cofres públicos em 2014.
O levantamento realizado pelo Contas Abertas levou em consideração o orçamento do Conselho Nacional de Justiça, as justiças do Trabalho, Eleitoral, Federal e Militar da União. Além disso, também foram contabilizados os orçamentos do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, e, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Os valores computados não levaram em consideração possíveis emendas incorporadas ao orçamento aprovado.
A maior parcela dos gastos referentes ao Judiciário são destinados ao pagamento de pessoal e encargos: R$ 26,2 bilhões estão previstos para o ano que vem. A segunda maior previsão de dispêndios” é com “outras despesas correntes”, que devem ser de R$ 6,9 bilhões. Os gastos com essa categoria de despesas são para a manutenção das atividades dos órgãos. Os exemplos mais típicos de compras são material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens e despesas de locomoção, serviços de terceiros, locação de mão de obra, arrendamento mercantil e auxílio-alimentação.
Os investimentos previstos para o próximo ano devem chegar a R$ 1,3 bilhão. O valor será destinado a aplicação de capital em meios de produção, visando o aumento da capacidade produtiva (instalações, máquinas, transporte, infraestrutura).
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