MANAUS – O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Josué Neto, foi a Brasília, nesta quarta-feira, 5, participar da cerimônia que marca os 400 dias do Governo do Presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Josué, Bolsonaro tratou sobre dois projetos importantes para o Amazonas, um decreto que cria o Programa Mais Luz e um projeto que regulamenta a exploração dos recursos minerais e produção de energia elétrica em terras indígenas.
“Vim ver quais eram as propostas para o Amazonas e as medidas que podemos adotar para que o nosso Estado possa estar alinhado as estratégias do Governo Federal e através dessa união possa promover o crescimento econômico do Amazonas”, disse.
O projeto de lei que trata sobre a exploração de terras indígenas será encaminhado ao Congresso Nacional para regulamentar o artigo 231 da Constituição Federal que trata de mineração, produção de petróleo e gás natural e produção de energia elétrica em terras indígenas.
“Temos no alto Solimões, ali em São Gabriel da Cachoeira, muitas terras indígenas com alto potencial de mineração. E essa exploração, feita de forma correta, dentro da legalidade, vai beneficiar as famílias que vivem hoje naquela região e muitas vezes não tem de onde tirar o seu sustento”, afirmou o presidente da ALE.
Bolsonaro também assinou o decreto que institui o Programa Mais Luz para a Amazônia – Programa de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – promoverá a instalação de energia elétrica para a população de regiões remotas dos estados que compõe a Amazônia Legal, visando o desenvolvimento econômico e social dessas comunidades.
O programa substitui o Luz Para Todos, criado pelo Governo Lula.
O presidente Bolsonaro tratou ainda sobre um decreto intitulado Revogaço V, que revoga expressamente 300 decretos e tem como objetivo simplificar a legislação e desburocratizar processos normativos para facilitar as vida das pessoas e beneficiar empresas.
