MANAUS – O deputado José Ricardo Wendling (PT) apresentou nesta quinta-feira (14) três planilhas que, segundo ele, mostral que o governo do Estado tem recursos e alternativas para reajustar os salários dos servidores públicos, como os professores, os policiais e os profissionais da saúde, apesar do governador Melo ter declarado que não dispõe de recursos por estar no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“O que precisamos é reduzir despesas e ampliar receitas, não punir os servidores. Quanto mais recursos nas ruas, por meio dos reajustes salariais dos servidores, mais movimentação financeira teremos na economia. Dinheiro tem, falta vontade política!”, destacou.
De acordo com as planilhas, dos recursos federais do Fundeb, 60% são destinados, exclusivamente, para pagamento dos salários dos professores. De janeiro a abril de 2015, comparando com o mesmo período de 2014, houve um aumento de R$ 30 milhões considerando apenas o percentual de 60% para os educadores. Além disso, o Estado aumentou de R$ 250 milhões para R$ 466 milhões sua reserva de contingência, que são recursos livres que o governador pode utilizar a qualquer momento para situações imprevistas. “Somente aqui já estamos falando de R$ 246 milhões”, disse o parlamentar.
Considerando que em todo o ano passado a folha de pagamento do Governo do Amazonas consumiu R$ 3,438 bilhões, a reposição da inflação acumulada no ano passado custaria ao Estado R$ 214,245 milhões. O valor é inferior ao excedente mostrado por José Ricardo em apenas quatro meses do exercício de 2015.
Sobre o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, o parlamentar considerou que se comparar o limite máximo de gastos com pessoal de todos os poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – percebe-se que o Judiciário não tem utilizado, nos últimos anos, toda a margem de que dispõe: dos 6% disponíveis, só vem gastando cerca de 4,45% (dados do Orçamento de 2015). E a Assembleia Legislativa, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado também têm sobras nos limites de gastos com pessoal. “O que nos leva a pensar que poderia haver uma reorganização desses percentuais por poderes para atender o pleito das categorias do Estado”.
Por fim, José Ricardo questionou a economia que o governo vem fazendo com o ajuste fiscal e a reforma administrativa, cuja promessa era fazer uma economia de R$ 1 bilhão, principalmente, com a redução de cargos comissionados. “Onde estão estes recursos? Na Assembleia Legislativa foi aprovado projeto que trata da campanha de aumento da arrecadação do ICMS”, lembrou o deputado.
As tabelas divulgadas pelo parlamentar nesta quinta-feira:
