Da Redação
MANAUS – Sem conseguir garantir a segurança nos presídios de Manaus com a Polícia Militar, o governador do Amazonas, José Melo, solicitou, neste domingo, 8, apoio da Força Nacional de Segurança Pública ao Ministério da Justiça. O ofício com o pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes e ressalta que o reforço de pessoal e equipamentos é fundamental para auxiliar o Estado a enfrentar a crise no sistema penitenciário.
No ofício, o governador pede também a disponibilização de agentes penitenciários federais para prestarem serviço nas penitenciárias do Estado, inclusive nas administradas por empresas terceirizadas. Melo solicita ainda que os servidores do sistema de segurança do Estado sejam qualificados em curso de aperfeiçoamento, por especialistas das forças de segurança federais, para aprenderem a prevenir novas rebeliões e massacres nos presídios.
A decisão de ‘jogar a toalha’ e pedir o socorro federal foi motivada por mais uma rebelião ma manhã deste domingo, na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro da cidade, onde quatro presos recentemente transferidos foram assassinados. O pedido é, também, uma demonstração da incapacidade do governo do Estado em conter as rebeliões e assassinatos nas cadeias. O presídio foi reativado em regime de urgência para receber presos transferidos de outras unidades e que estavam ameaçados de morte.
“O trabalho que está sendo feito desde o dia 1º de janeiro, não só no sistema prisional em si, mas ainda na busca incessante de captura de foragidos e no aumento do policiamento investigativo e ostensivo nas ruas de Manaus e no interior do Estado, está levando os envolvidos (Polícia Militar, Civil, Secretaria de Segurança Pública e inteligência) a limites preocupantes, do ponto de vista físico e psicológico”, disse o governador, em outro ofício, ao justificar que os policiais do Estado já esgotaram sua capacidade psicológica de lidar com esse tipo de evento.
Melo generalizou a incapacidade do Estado em conter o domínio dos presídios pelas facções criminosas. “Diante do fato novo, do limite em que se encontram os integrantes do sistema e da recomendação feita pelo Comitê de Crise em conjunto com o Ministério Público Estadual, solicitamos o envio da Força Nacional, sem prejuízo das demais solicitações”, disse.
O governo do Estado já havia solicitado ao Ministério da Justiça, no início da semana, o envio de tornozeleiras eletrônicas, scanners corporais, bloqueadores de sinal de celular e recursos para ampliar e reaparelhar o Instituto Médico Legal (IML) e o Instituto de Criminalística.
“Esperar o que desse governo? ” Clayton Pascarelli
O Brasil quer manter o padrão europeu na aplicação da Lei Penal, já na execução está muito aquém. Os presídios brasileiros, em sua grande maioria está longe de atingir o fim proposto, que é a de reeducar, para que pessoa privada de sua liberdade, volte ao convívio social.