José Melo diz que Umanizzare é um ‘modelo que sustenta as penitenciárias do Amazonas’

MANAUS – O governador do Amazonas, José Melo (Pros), disse, na manhã desta quarta-feira, 1º, na ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas), onde foi fazer a leitura da Mensagem Governamental de 2017, que a Umanizzare é “um modelo que sustenta as penitenciárias do Estado”. A empresa, que faz a gestão de seis presídios no Amazonas, cinco deles na capital, é responsável pelo Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim) onde, no dia 1° de janeiro deste ano, houve o massacre de 56 detentos por membros de uma facção criminosa que atua nos presídios.

O governador foi questionado por jornalistas se iria continuar pagando a Umanizzare, que tem contrato foi contestado pelo MPC (Ministério Público de Contas), vinculado ao TCE (Tribunal de Contas do Estado). “Não, eu não vou continuar pagando ninguém. A Umanizzare é um modelo que sustenta as nossas penitenciárias. Eu acertei com o Ministério Público, com o Tribunal de Contas e com os órgãos de controle externo que nós vamos fazer uma nova licitação para aprimorar o sistema. Mas disse a eles também que eu não tenho para pronta entrega um modelo que possa continuar controlando a coisa mais horrorosa que já vi em toda a minha vida que é o sistema penitenciário”, disse.

Além de prorrogar o contrato com a Umanizzare e e anunciar uma licitação internacional para a gestão dos presídios, Melo disse que o sistema existente no Amazonas não é ruim. “Ele é melhor e mais barato do que os outros sistemas que o Brasil tem. Ele precisa só ser aprimorado”.

Melo disse que, no momento, não tem como cancelar o contrato com a Umanizzare. “A gente vai, temporariamente, permanecer porque a gente não tem outra saída. Não tem soldado suficiente para cumprir o papel, não tem agente penitenciário suficiente para cumprir o papel, mas vamos fazer uma licitação, que será internacional, para que a gente possa ter empresas, outras empresas, que possam, uma vez aprimorado o sistema, cumprir o papel de controle dentro do sistema prisional”, disse.

Custo alto

Em representação do Ministério Público de Contas, em janeiro deste ano, uma semana após o massacre no Compaj, os procuradores de contas que assinaram o documento informam que o custo por preso no Amazonas, pago à Umanizzare, é um dos mais elevados do Brasil. No Compaj, o custo mensal por preso é de R$ 4.709,78 e na Unidade Prisional de Itacoatiara, R$ 4.752,22 por detento. Os valores são quase o dobro do que se paga na maioria dos presídios brasileiros, onde a gestão é feita pelo próprio Estado, segundo o MPC.

Confira os números apresentados pelo Ministério Público de Contas: