Da Redação
MANAUS – A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus pautou 75 sessões de julgamentos de crimes contra a vida (tentados e consumados) para o primeiro semestre de 2018. Os julgamentos ocorrerão no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, zona sul da capital.
Quem volta ao banco dos réus neste semestre é João Pinto Carioca, conhecido como ‘João Branco’, acusado de envolvimento na morte do delegado da Polícia Civil Oscar Cardoso Filho, ocorrida em março de 2014. O júri está marcado para o dia 13 de abril, uma sexta-feira. Cardoso foi morto com 18 tiros, no bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus. O réu será julgado junto com Marcos Roberto Miranda da Silva, Diego Bruno de Souza Moldes e Messias Maia Sodré, que também respondem nesse processo.
A Sentença de Pronúncia foi proferida no dia 2 de fevereiro de 2015 pelo Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Fundamentada no art. 413 do Código de Processo Penal, o Juízo julgou procedente a denúncia do Ministério Público. Os réus estão incursos nas sanções do art. 121, § 2º, I (motivo torpe), III (meio cruel) e IV (recurso de dificultou a defesa do ofendido), c/c art. 288, todos do Código Penal Brasileiro.
Outros processos
A primeira sessão de julgamento da 2ª Vara do Tribunal do Júri está agendada para o dia 19 de fevereiro, quando será julgado Daniel Felizardo das Chagas. Ele vai a júri popular devido a uma tentativa de homicídio qualificado. O crime foi praticado no ano de 2010.
As sessões de julgamentos com vários réus foram pautadas para o último dia útil da semana, no caso, a sexta-feira. No dia 23 de março, uma sexta-feira, o cartório da 1ª Vara do Tribunal do Júri pautou o processo que tem como réus José Altino Maciel da Silva, Jorge Assunção de Assis Souza, Isaac Alves de Menezes e Sebastião Cavalcante dos Santos. Eles são acusados de um duplo homicídio qualificado. O crime é do ano de 1996.
Outro julgamento que chama a atenção pelo número de pessoas a serem julgadas é o de número 0235596-51.2015.8.04.0001. São cinco réus: Andrews Moreira Vidinha, Jairo Costa Marinho, Hugo Leonardo Santos Machado, Leandro dos Santos Machado e Frank Wilton Pereira da Silva.
Os cinco são acusados de envolvimento numa chacina que vitimou quatro pessoas por volta das 6h do dia 19 de setembro de 2015, na rua 7, bairro Jorge Teixeira, zona Leste da cidade. De acordo com os autos, as vítimas Francisco Marques dos Santos, de 60 anos, Vinicius Marques dos Santos, 15, Luiz Carlos dos Santos Bueno, 25, e Pedro Cassiano dos Santos Bueno, 21, tiveram sua residência invadida e foram mortos a tiros.
O último julgamento do primeiro semestre na 2ª Vara do Tribunal do Júri está programado para o dia 29 de junho. Neste dia, sentará ao banco dos réus Anderson Meireles Ferreira. Ele vai ser julgado pelo crime de homicídio qualificado, praticado em 2015. As sessões de julgamento na 2ª Vara do Tribunal do Júri serão presididas pelos juízes Anésio Rocha Pinheiro e Rafael Rodrigo da Silva Raposo.
