Árvore brasileira de origem, a jabuticaba é o fruto da jabuticabeira. Empregamos o termo “jabuticaba” geralmente para evidenciar uma situação ou um caso muito particular, algo genuinamente brasileiro e raramente igualado por outro país. Por esta razão, o termo jabuticaba é comumente utilizado para mostrar uma situação particular, sui generis, particularmente encontrada somente em terras brasileiras. Desta forma, alguns costumam pensar da seguinte forma: se “existe somente no Brasil e não é jabuticaba, então não deve prestar”. A contribuição previdenciária, que recai pesadamente sobre aposentados e pensionistas, é algo tão esdruxulo e genuinamente brasileira que certamente deve ser considerada uma “jabuticaba”.
Não se tem notícia de outro país no mundo que se atreveu a legislar sobre contribuição previdenciária que recai sobre os vencimentos de seus aposentados e pensionistas. Estou convencido que este tipo de cobrança realmente só existe no Brasil e, certamente, estou convencido também que este tipo de contribuição não deva prestar. Não presta pois os recursos que são arrecadados estão sendo direcionados para pagamento dos juros e serviços da dívida pública. Em 2015 foram quase 1 trilhão de reais! Ou seja, o setor financeiro – digo banqueiros -, são agraciados enquanto os nossos aposentados e pensionistas são massacrados ao verem suas rendas se deteriorar ano após anos.
No atual cenário de crise econômica que passa o Brasil, seria de bom grado extinguir a contribuição previdenciária e inseri-la no pacote de medidas que poderiam atenuar a recessão no pais. A medida injetaria volume significativo de recursos na combalida economia de muitos municípios. Vale frisar que mais de 70% dos municípios do país dependem sobremaneira da renda dos aposentados e pensionistas, que são recursos oriundos da previdência social. Em centenas de Municípios, por exemplo, a renda de tributos não supera a renda proveniente da previdência social dos aposentados e pensionistas. Ou seja, tamanho volume de recursos não podem ser simplesmente ser subtraídos de quem já contribuiu para Previdência Social por mais de 30 anos. Eles recursos com certeza ajudariam a resgatar a dignidade de milhões de brasileiros aposentados e pensionistas, além de contribuir com a econômica de centenas de municípios brasileiros.
Não será desta vez, portanto, que iremos abandonar o complexo de cão vira-lata e nos orgulharmos de nossas criações ou de nossas jabuticabas. A cobrança da contribuição previdenciária sobre os vencimentos dos aposentados e dos pensionistas revela o total desrespeito aos que já deram sua parcela de contribuição ao desenvolvimento do país.
O dia nacional do aposentado é comemorado no dia 24 de janeiro. Infelizmente ainda não temos o que comemorar, mas estamos muito felizes por fazer parte do Mosap (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas). Não haveria data melhor para selar este pacto em prol dos interesses dos servidores públicos aposentados e pensionistas de todo Brasil. O Sifam (Sindicato dos Fazendários do Amazonas) está orgulhoso em poder contribuir com o Mosap. Por hora, esta é a contribuição do Sindicato dos Fazendários do Amazonas para os seus filiados aposentados e pensionistas.
Aposentados e Pensionistas: somos todos nós! Fisco: somos todos nós!
Emerson Queiros é presidente do Sifam (Sindicato dos Fazendários do Amazonas)
