Da Redação
MANAUS – Ivan Rodrigues Chagas, acusado de matar a companheira, Jerusa Helena Torres Nakamine, em abril de 2018, foi condenado pelo Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. A juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, presidente da sessão, sentenciou o réu a 27 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, e decretou a prisão preventiva para o cumprimento provisório da pena, conforme estabelece o Código Penal Brasileiro.
O julgamento foi o mais longo registrado este ano pelas Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus: cinco dias. Começou na última quinta-feira (2) e foi encerrado na noite desta segunda-feira (6) no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, bairro de São Francisco, zona sul da capital.
Ivan foi condenado pelo crime de homicídio qualificado e sentenciado de acordo com o artigo 121, parágrafo 2º, incisos I (motivo torpe), III (meio cruel), IV (mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e VI (contra a mulher por razões da condição de sexo feminino) todos do Código Penal.
Nos cinco dias de julgamento foram ouvidas cinco testemunhas de acusação – ainda na quinta-feira; e as de defesa testemunharam na sexta-feira e no sábado, de forma presencial e, também, por videoconferência.
Nas sessões de julgamento, familiares da vítima realizaram vigília. No interrogatório do réu, realizado no domingo, um dos parentes de Jerusa chegou a passar mal, com problema de pressão alta, e recebeu atendimento médico da equipe do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), que também atendeu uma testemunha, uma jurada e o próprio réu, que apresentaram sintomas de mal-estar.
No interrogatório, Ivan chorou e chegou a pedir perdão afirmando que não estava em seu estado normal. Não respondeu as perguntas da acusação, limitando-se a atender aos questionamentos feitos por seus advogados e pela juíza. Em razão disso, o MPAM (Ministério Público do Amazonas) pediu a exibição do interrogatório do réu, realizado durante a audiência de instrução.
Julgamento adiado
No dia 28 de janeiro de 2020, Ivan Chagas chegou a ser levado a júri popular, mas no segundo dia dos trabalhos em plenário houve o cancelamento da sessão, já na sua fase final, por volta das 20h, porque um dos jurados passou mal, precisou ser socorrido e levado ao pronto-socorro. Foi necessário, então, dissolver o Conselho de Sentença dessa sessão de julgamento.
Naquela data, ainda em plenário, a magistrada que presidia a sessão de julgamento remarcou o júri para 19 de março seguinte. No entanto, em razão da pandemia, foi adiado.
A sessão de julgamento encerrada nesta segunda-feira estava inicialmente pautada para o dia 20 de setembro deste ano, mas sua realização foi adiada em razão do pedido feito pela defesa para a redesignação da data, alegando que o réu estava em tratamento de saúde, fazendo uso, inclusive, de um dreno toráxico, segundo atestados apresentados nos autos, e que não teria condições de participar do julgamento naquela data.
O crime
De acordo com o inquérito policial que embasou a denúncia formulada pelo MP, Ivan Rodrigues Chagas confessou ter matado Jerusa Helena Torres Nakamine no dia 12 de abril de 2018, por volta das 5h30, na casa em que moravam, no Conjunto Campos Elíseos, zona centro-oeste de Manaus.
Os laudos periciais nos autos informam que a vítima foi morta a golpes de faca, sendo 18 lesões no total. “Segundo consta no incluso inquérito policial, o casal se encontrava em processo de separação, com acusações mútuas de traições. Havia considerável patrimônio a ser partilhado. Ainda de acordo com o que consta nos autos, o motivo do crime foi ciúmes e tentativa de obter vantagem econômica ao evitar a partilha de bens”, registra trecho da denúncia oferecida pelo MP.
