Da Folhapress
SÃO PAULO – O Instituto Rio Branco suspendeu as provas das três fases do concurso para admissão à carreira de diplomata, cuja primeira etapa estava prevista para o dia 30 de agosto nas capitais e no Distrito Federal. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13.
O coordenador-geral de Ensino do instituto, Francisco Eduardo Novello, que assina a decisão, justifica a suspensão “em vista da situação de emergência de saúde pública” declarada em fevereiro deste ano. O órgão havia delegado a condução do concurso a Novello em 3 de agosto.
A prova já havia sido alvo de apuração do Ministério Público Federal, que recomendou, na última quinta, 6, o adiamento dos exames “até que a situação da crise sanitária provocada pela Covid-19 esteja minimamente controlada no país”, segundo documento sigiloso obtido pela reportagem.
Os procuradores argumentaram que a realização da prova no auge da pandemia exclui os candidatos com sintomas de Covid-19 ou em período de isolamento, violando o princípio constitucional de ampla acessibilidade aos cargos públicos.
Além disso, descumpre o princípio de isonomia ao não levar em consideração que a situação da pandemia do novo coronavírus varia de estado para estado.
“A imposição dessa data da prova aos candidatos, na situação atual, submete-os à necessidade de escolher entre deixar de seguir as normas que determinam o isolamento em caso de contágio ou contato e o distanciamento social em qualquer caso, e renunciar ao direito de participar do concurso público”, diz o documento.
O edital havia sido lançado em 29 de junho, quando o Brasil já estava no auge da pandemia. Nele, o Iades (Instituto Americano de Desenvolvimento) se responsabiliza por medidas preventivas, “relativamente à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19)”.
Entre elas estão o uso de máscaras e outros equipamentos de proteção individual por colaboradores e candidatos, a disponibilização de álcool em gel nas salas e em pontos de circulação e a triagem rápida na entrada dos candidatos.
A chamada também prevê a “desinfecção constante de superfícies mais tocadas, como corrimãos e maçanetas”, distanciamento mínimo de 1 metro entre os candidatos, entrega e coleta de todos os materiais de prova em envelopes individuais e rígido processo de controle para uso dos banheiros, “evitando o uso simultâneo e incentivando a prática da higiene e a devida assepsia”.
O novo cronograma de provas e atividades será objeto de novo edital, a ser divulgado oportunamente.
