Por Patrícia Campos Mello, da Folhapress
SÃO PAULO – Um dos pontos altos da visita do presidente Jair Bolsonaro à Índia, o anúncio oficial da isenção de vistos para indianos virem ao Brasil pode não sair.
Fontes do governo indiano afirmam que a expectativa é que a promessa feita por Bolsonaro no fim de outubro seja concretizada durante o encontro do mandatário com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, no dia 25 de janeiro.
No entanto, preocupações da Polícia Federal e do Itamaraty em relação a imigração ilegal e segurança estão emperrando o anúncio.
Indagado se a isenção de vistos para indianos seria anunciada durante a viagem de Bolsonaro, o Planalto encaminhou uma resposta oficial, a ser creditada ao Itamaraty, em que não confirma a isenção. “Estão sendo estudadas medidas para facilitar e agilizar viagens entre os dois países, Brasil e Índia, do ponto de vista consular.” Uma das opções seria anunciar apenas uma facilitação, segundo apurou a Folha de S.Paulo.
Os indianos estão entre os cidadãos que mais sofrem restrições para viajar -a Índia só recebe isenção de vistos de 24 países, entre eles Butão, Nepal, Indonésia e Maldivas. Em outros 34, os indianos podem obter o visto na chegada, no aeroporto.
Já os brasileiros, segundo o Ministério das Relações Exteriores, podem entrar em 110 países sem visto (e em outros 60 com visto na chegada).
Por isso, o anúncio de Bolsonaro foi recebido com euforia na Índia. Durante visita oficial a Pequim, no fim de outubro, o presidente disse que cidadãos da Índia e China não mais precisariam de vistos para entrar no Brasil. O governo indiano e a imprensa do país comemoraram e noticiaram com destaque.
Os diplomatas brasileiros foram pegos de surpresa. Estava em estudos uma facilitação de vistos para os indianos, mas não isenção.
O nível de recusa de vistos brasileiros para indianos é alto, segundo fontes, porque se trata de uma nacionalidade com muita propensão a emigrar. A diáspora indiana no mundo é de 31 milhões de pessoas –mas no Brasil vivem apenas 5.000 indianos.
Nos EUA, por exemplo, 27,75% dos pedidos de visto de indianos foram recusados em 2019, diante de 18,5% dos brasileiros. Isso se dá, principalmente, porque a comunidade indiana nos EUA é grande, e há receio de indianos chegarem com visto de turistas e ficarem no país com parentes, morando ilegalmente.
Além disso, tensões na região, com alto índice de terrorismo no Paquistão e Sri Lanka, são outro entrave para a liberalização, do ponto de vista da Polícia Federal. O Brasil nem sequer tem um adido da Polícia Federal na Índia.
Mesmo assim, em novembro, durante a cúpula dos Brics, Bolsonaro reiterou a promessa, e Narendra Modi agradeceu publicamente.
Na live que fez na quinta-feira, 9, Bolsonaro afirmou: “Vou para a Índia no final do mês, talvez já tenha condições de isentar vistos para os indianos”. E acrescentou que a medida é importante “para botar o turismo para funcionar no Brasil”.
A Índia tem 1,34 bilhão de habitante e, segundo a organização Mundial de Turismo das Nações Unidas, enviará 50 milhões de turistas ao exterior até 2020. O número de turistas indianos cresceu anualmente 10% a 12% nos últimos sete anos, perdendo apenas para a China.
Contatada, a Embratur, uma das maiores defensoras da isenção de vistos, afirmou que continua esperando que a medida saia na viagem à Índia.
Vigente desde 17 de junho de 2019, a isenção de vistos para Estados Unidos, Austrália, Japão e Canadá é vista pelo governo como um sucesso. Dados preliminares apontam que a entrada de turistas americanos, canadenses e australianos no Brasil cresceu 25% comparado com o mesmo período de 2018.
A medida unilateral sofreu resistência no Itamaraty, que esperava reciprocidade. “Eles podem vir para cá sem visto e a gente não pode ir para lá; falaram que é sacanagem, não é sacanagem, nenhum deles vem para cá para ficar, mas muitos brasileiros querem ficar lá”, disse Bolsonaro na transmissão ao vivo.
No caso da Índia, no entanto, imigração poderia ser uma questão.
Quem não precisa de visto para o Brasil?
Nacionais de mais de cem países podem entrar no território brasileiro sem visto.
Escandinavos, europeus e latino-americanos de forma geral podem permanecer no país por até 90 dias usando apenas passaporte.
Países dispensados de visto por Bolsonaro em 2019
Austrália
Canadá
Estados Unidos
Japão
Países que devem receber a isenção
China
Índia
Nacionais de países membros e associados do Mercosul podem entrar no Brasil usando apenas documento de identidade.
A Venezuela está suspensa do bloco, mas venezuelanos também podem entrar no Brasil usando documento de identidade
