Do ATUAL
MANAUS – O Ipem-AM (Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas) identificou irregularidades em bombas de postos de combustíveis nos municípios de Manacapuru, Itacoatiara, Fonte Boa, Jutaí e Coari. Dez estabelecimentos, incluindo uma padaria, foram notificados.
Agentes do Ipem identificaram vazamento de combustível, erro de medição e dígitos danificados (impossibilitando o consumidor de conferir a medição correta), e lacre rompido, permitindo livre acesso aos dispositivos de regulagem em desacordo com a portaria do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
Os técnicos reprovaram e interditaram também 11 balanças que apresentaram erro na medição e constataram, também, a venda de pão francês por unidade, quando a legislação em vigência obriga a comercialização apenas por peso.
Os estabelecimentos têm prazo de dez dias para apresentar defesa. Em caso de condenação, as multas variam de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão.
A fiscalização ocorreu de 14 de agosto a 20 de setembro em 28 municípios das calhas do Alto, Médio e Baixo Solimões; Médio e Baixo Amazonas e Região Metropolitana.
“Nossas equipes atuaram com o intuito de orientar e informar quanto às relações de consumo e exigir o cumprimento de leis e, principalmente, de portarias do Inmetro em vigência. E o que não estava de acordo com as normas foi retirado do mercado e o estabelecimento notificado”, disse Renato Marinho, diretor-presidente do Ipem-AM.
Tanto os bicos de abastecimento quanto as balanças reprovadas e interditadas terão de passar por manutenção em empresa autorizada pelo Ipem-AM e, somente após o reparo e corrigidas as irregularidades, os instrumentos poderão voltar a ser utilizados.
