MANAUS – Com a chegada da páscoa, os estabelecimentos abastecem as prateleiras com ovos de chocolates. Para garantir que o consumidor pague somente pelo peso indicado na embalagem do produto, o Ipem-AM (Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas) realiza, entre os dias 19 e 23 de março, a operação “Medida Certa 2018”, com objetivo de monitorar quantitativamente os produtos pré-medidos (ovos de chocolates, colomba pascoal e bombons de chocolates em geral), bem como, verificar os requisitos de avaliação da conformidade nos Ovos de Chocolate consumidos no período pascoal.
Segundo o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, a operação visa coletar amostras de ovos de páscoa para em seguida testá-los no laboratório do instituto. “Nós iniciamos na semana passada a coleta nos ovos de páscoa, e nesta segunda-feira começamos a testar todos os ovos de chocolates de variados tamanhos e marcas diferentes, bem como os nacionais e caseiros para verificar o cumprimento das normas do Inmetro, como o peso, a qualidade e segurança dos brindes contidos nos ovos de chocolate, garantindo maior confiabilidade e segurança dos produtos que serão consumidos”, disse Márcio Brito.
Orientação – Brito orienta que caso haja dúvidas em relação ao peso, o consumidor pode procurar a balança mais próxima e pesar os ovos de chocolates para verificar se o peso indicado na embalagem corresponde com o peso indicado na balança.
“O consumidor que desconfiar do peso dos ovos de páscoa pode utilizar uma balança disponibilizada pelo comércio para verificar se o peso corresponde com o declarado na embalagem. O valor deve ser sempre maior do que o conteúdo nominal informado na embalagem, uma vez que o peso da embalagem deve ser descontado, assim como os brinquedos que vem dentro dos ovos de páscoa como brindes”, orientou.
Outra questão levantada foi em relação à produção dos ovos de páscoa caseiros, os chamados artesanais. O empreendedor que faz o ovo de páscoa tem que colocar na embalagem o peso do chocolate e os brindes. Se forem brinquedos, devem ter o selo do Inmetro.
“A regulamentação deve ser atendida por todos os produtores, seja o mais simples, o artesanal, até a indústria multinacional. A regulamentação tem que ser atendida na sua totalidade, quem faz o ovo artesanal tem que identificar qual é o peso que corresponde à quantidade de chocolate que ele está querendo comercializar. E se por ventura, ele quiser inserir um brinde, também tem que submeter esse brinde para análise nos laboratórios creditados pelo Inmetro, para que se obtenha a certificação da avaliação da conformidade, ou seja, o selo do Inmetro”, explica Ivanildo Barros, Chefe do Departamento de Pré-Medidos Ipem-AM.
Neste terceiro dia de análise nos ovos de páscoa, uma grande marca conhecida teve seus produtos reprovados por estar abaixo do peso indicado na embalagem. O peso indicado na embalagem deve corresponder somente à quantidade equivalente de chocolate, sendo descontado o peso da embalagem e de eventuais brindes que porventura houver dentro do ovo de chocolate. Um mercadinho, no bairro Petrópolis, zona sul de Manaus, foi flagrado comercializando ovos de páscoa artesanais sem a indicação do peso. Os produtos foram coletados para o laboratório do Ipem e o comercio foi notificado.
Irregularidades – Caso sejam identificadas irregularidades nos produtos, o estabelecimento comercial será notificado e terá um prazo de 10 dias para apresentar defesa escrita junto ao órgão. As multas podem chegar a R$ 2 milhões.
Dados da fiscalização em 2017 – O órgão fiscalizou cerca de 7 mil ovos de páscoa, deste, 10% foram reprovados por estarem abaixo do peso e com brinquedos sem o selo do Inmetro, no caso dos brindes que acompanham os ovos.
Ouvidoria – O consumidor que desconfiar ou encontrar indícios de irregularidades nos ovos de páscoa, pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM pelo telefone 0800-090 2020, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h ou pelo e-mail: [email protected].
