Do ATUAL
MANAUS – O Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) coordenou neste fim de semana (17 e 18), nos municípios de Silves e Itapiranga, as audiências públicas exigidas para o licenciamento ambiental do sistema de escoamento de gás natural do campo de Azulão, no estado do Amazonas, pela Eneva.
De acordo com nota da empresa, mais de 1.100 pessoas da comunidade local participaram dos encontros. O objetivo das audiências públicas é apresentar o projeto para a sociedade e promover o amplo diálogo com as comunidades locais.
Foram mais de dez horas de debates, somando as duas audiências, sendo aproximadamente cinco horas em Silves, no sábado, e mais cinco horas em Itapiranga, neste domingo.
Em ambos os encontros, todos os cidadãos inscritos tiveram oportunidade de fazer uso da palavra e tirar suas dúvidas. “Este ato legitima a participação popular”, disse o presidente do Ipaam, Juliano Valente, na abertura do evento realizado em Silves.
Participaram das audiências o prefeito de Silves, Raimundo Paulino de Almeida Grana; a prefeita de Itapiranga, Denise Lima; o deputado estadual Sinésio Campos, presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; o deputado estadual João Luiz; vereadores; representantes do Ministério Público; representantes da sociedade civil; entre outras.
O gerente de licenciamento ambiental e fundiário da Eneva, Felipe Roza, apresentou as características do projeto Azulão, dividido nas fases de exploração, produção e escoamento (objeto das reuniões deste final de semana) e geração de energia.
“A intensa participação das pessoas nas audiências públicas foi muito importante e positiva, e permitiu falarmos da sustentabilidade de nossa atuação como um todo, nos aspectos social, ambiental e econômico. O compromisso da Eneva com a comunidade local é de longo prazo. O projeto do Azulão trará mais de R$ 5 bilhões em investimentos ao Amazonas. Além disso, estimamos gerar até 5 mil empregos diretos e indiretos no pico da obra”, disse Roza.
O diretor da Ambipar, Alessandro Trazzi, abordou os impactos ambientais do projeto e, durante sua apresentação, afirmou que não foram identificadas reservas indígenas, quilombolas e nem unidades de conservação na área a ser ocupada pelo empreendimento na pesquisa junto aos órgãos oficiais. “Concluímos que o projeto possui viabilidade ambiental e social”, disse Trazzi.
Os projetos sociais a serem implantados pela Eneva na região também foram apresentados, com ações voltadas para educação e capacitação, geração de renda e conservação da biodiversidade. Já há iniciativas em curso, como o Elas Empreendedoras, de qualificação para educação financeira e empreendedorismo que atende mulheres no Amazonas e também Maranhão, Ceará e Roraima.
O programa Floresta Viva, em parceria com o BNDES e a Funbio, tem o objetivo de implementar projetos de restauração ecológica com espécies nativas e sistemas agroflorestais, alcançando investimentos de R$ 10 milhões em cinco anos.
Durante os eventos, a Eneva se comprometeu a manter a transparência em todas as etapas de seu projeto, cumprindo leis e regulamentos que permitem contribuir com o desenvolvimento regional, geração de empregos e em total compromisso com a preservação ambiental.
