Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) Tiago de Barros Correia avaliou que a investigação sobre as causas do apagão ocorrido na quarta-feira, 21, nas regiões Nordeste e Norte, e em menor escala, na região Sudeste, devem levar cerca de seis meses. Segundo ele, a agência pode inclusive decidir por não punir as empresas envolvidas.
“Qualquer hipótese de punição hoje é pura especulação, às vezes é só azar mesmo”, disse a jornalistas após participar do evento “Agenda Setorial 2018 – Reforma Setorial e Perspectivas”, que está sendo realizado no Rio de Janeiro.
“É possível que não tenha punição a ninguém, mas é possível que tenha tido alguma falha na atuação da empresa de transmissão responsável pela ocorrência, e é possível que tenha responsabilidade do sistema de usinas, por exemplo, quando eles fizeram o religamento, que demorou por alguma razão, mas isso será visto mais para frente”, afirmou.
Segundo Correia, somente após o relatório final do ONS (Operador Nacional do Sistema), previsto para ser apresentado em até 15 dias, a Aneel inicia o processo de apuração de responsabilidade.
“Esse processo em geral começa com uma análise, que a gente chama de termo de notificação, aí se garante a defesa prévia dos envolvidos e pode resultar em arquivamento ou em auto de infração, o tempo para isso é mais ou menos seis meses”, explicou, ressaltando que uma eventual multa vai depender da gravidade do resultado das investigações.
Ele descartou qualquer punição à espanhola Abengoa neste caso, empresa que seria a responsável pela construção da linha de transmissão de Belo Monte, onde ocorreu o apagão na quarta, mas que abandonou o projeto em 2015 devido a uma crise financeira. Correia afirmou que apesar de ser “um arranjo provisório”, já que a Eletrobras e a chinesa State Grid assumiram e modificaram o projeto, a operação da linha seguia critérios de segurança adequados.
“O fato é que mesmo com os atrasos (pelo abandono da Abengoa), o modelo operava de acordo com critérios de segurança. Embora fosse um arranjo provisório, embora fosse um projeto que não foi desenhando para operar daquela forma, a forma como ele estava sendo operado, a princípio, era adequada. O que ocorreu foi um tipo de falha nesse arranjo”, avaliou o diretor.
Mais cedo, o diretor do ONS, Luiz Barata, também descartou falta de segurança na operação do linhão de Belo Monte. Ele disse que vários testes foram feitos antes da linha entrar em operação e nenhuma falha foi registrada.
