Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – O cargo de ‘intermediador’ incluído pelos órgãos da Saúde nos grupos de cobertura vacinal para profissional de saúde que tem direito à prioridade na vacinação contra a Covid-19 no Amazonas abre brecha para “fura-filas”, na opinião do infectologista Menabarreto Segadilha França.
O caso está sendo investigado pelo MP-AM (Ministério Público do Amazonas), informou ao ATUAL o promotor de justiça Ednaldo Medeiros.
Na nota informativa conjunta nº 05/2021, assinada pelos gestores da FVS (Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas), SES (Secretaria de Saúde do Amazonas) e Semsa (Secretaria Municipal de Saúde), de segunda-feira, 1º, constam os grupos prioritários dos trabalhadores da saúde que serão imunizados na fase 1 em Manaus. São cinco grupos no total.
No grupo 2, estão os profissionais que atuam em clínicas radiológicas, serviço de terapia renal, serviços oncológicos, equipes de fiscalização sanitária, rede de atenção psicossocial e o intermediador.
No documento, consta uma definição do cargo: “Trabalhador da saúde que exerce atividades de articulação técnica e assistência, atuando no âmbito da gestão e da assistência.” No entanto, a explicação é genérica e não esclarece o que faz e onde atua quem ocupa o cargo de intermediador.
O ATUAL procurou os órgãos para explicar a função. Em nota, a FVS informou que o assunto deve ser apurado junto à SES e prefeituras, responsáveis pela lotação e demais questões administrativas dos profissionais.
A Semsa não respondeu até a publicação desta matéria. Já a SES-AM informou em nota que intermediador é “quem atua diariamente nas unidades de saúde do Amazonas, na assistência, promovendo treinamentos às equipes que atendem pacientes com Covid-19, e também no apoio técnico à gestão do setor de saúde do Estado”.
A reportagem também perguntou quantos são os intermediadores nas redes de saúde estadual e municipal no momento ou em unidades de saúde privadas, onde atuam em Manaus, se é um cargo comissionado ou estatutário e quanto recebe. Mas os questionamentos não foram respondidos.
O promotor Ednaldo Medeiros afirma que não pode falar sobre assuntos em investigação, mas informou que o MP-AM está apurando dentro do mesmo Procedimento de Investigação Criminal que investiga as demais ‘fura fila da vacinação’. “Não se trata de um novo Procedimento, mas da inclusão desse caso”, disse.
Segundo Medeiros, as etapas que estão em andamento são semelhantes às do inquérito.
“Basicamente são as mesmas, presidido pelo membro do MP, instauração por portaria e investigação de caráter documental, testemunhas, perícias e tudo que for necessário para uma conclusão final sobre a procedência ou não da Notícia do fato apurado. Se procedente, oferecimento de denúncia”, explica.
Para o infectologista Menabarreto França, qualquer pessoa pode ser incluído na lista de vacinação como “intermediador”. Ele também afirma que essa função não existe nas unidades de saúde e tampouco há cargos na administração pública com essa denominação.
“É lamentável que em Manaus o órgão do Ministério Público que investiga o crime organizado tenha que investigar a aplicação de vacinas. A que ponto chegamos”, disse Menabarreto, médico e professor aposentado da Universidade Federal do Amazonas.
Leia a nota conjunta nº 05/2021 completa:
