MANAUS – A Prefeitura de Manaus vai lançar, em solenidade marcada para esta terça-feira, 28, às 15h30, na sede da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), o Programa Bolsa Pós-Graduação (PBPG). A data do lançamento do programa também marca a abertura da fase de inscrições dos interessados, que têm até 9 de agosto para fazê-la.
Estarão presentes na cerimônia o secretário municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Gilmar Nascimento, a diretora-geral da Espi, Luiza Bessa Rebelo, além de secretários municipais e representantes das Instituições de Ensino Superior (IES) que aderiram ao programa.
A abertura das inscrições é o segundo passo do PBPG, que já concluiu, nesta segunda-feira, 27, a convocatória das IES. As universidades particulares tiveram quatro dias úteis para apresentar à Espi a documentação jurídica e assinar o Termo de Adesão ao PBPG, assim como o Termo de Credenciamento. As universidades que aderiram ao programa vão oferecer bolsas de pós-graduação lato sensu na modalidade presencial.
Como no Bolsa Universidade (PBU), serão oferecidas bolsas de 100%, 75% e 50% – em duas modalidades. A primeira baseia-se na Lei de Isenção de Tributos Municipais, de 2014, em que as instituições informam ao Município o total de tributos que deveriam pagar em 2015, e a Espi estabelece o número de vagas correspondentes que serão oferecidas pelo programa. A segunda corresponde às bolsas voluntárias, que são livremente oferecidas pelas IES.
O PBPG terá, como limite, renda per capita familiar (a média das rendas de todos os moradores da residência do candidato) de até dois salários mínimo e meio, de acordo com a coordenadora do programa, Andreia Brasil. O limite é maior que no caso do PBU, que vai até um salário mínimo e meio. “A faixa de renda é um pouco maior porque se espera que a pessoa, depois de graduada, já tenha uma remuneração melhor”, explica.
A diretora-geral da Espi, Luiza Bessa Rebelo, explica que poderão participar do edital de inscrição os graduados residentes na cidade de Manaus, cuja faixa de renda esteja no teto determinado pelo edital. “Além disso, é obrigatório que o curso que o candidato deseja ingressar pelo programa seja o primeiro em nível de pós-graduação de seu currículo acadêmico”, reforçou.
O Programa Bolsa Pós-Graduação (PBPG) foi instituído pela Lei n.º 1.933 de 19 de novembro de 2014 e pela Lei n.º 1.934 de 19 de novembro de 2014, também conhecida como Lei de Isenção de Tributos Municipais.
(Da Semcom)
