Da Agência Gov
BRASÍLIA – Com a chegada do Dia das Crianças, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) alerta sobre a importância de redobrar a atenção na hora da compra. Para proteger as crianças a orientação é adotar alguns cuidados essenciais como visitar lojas regulares, observar a faixa etária a que o brinquedo se destina, e verificar se o produto possui o selo de identificação da conformidade e se as informações estão em português.
“A presença desse selo indica que o produto passou por um processo de avaliação e demonstrou ser seguro. Essa comprovação é feita por meio de ensaios e medidas que garantem que, ao ostentar o selo, o brinquedo cumpre com a regulamentação vigente”, explica o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, João Nery.
Selo
O selo do Inmetro é obrigatório para brinquedos e deve estar visível na embalagem ou no próprio produto e conter a marca e o logotipo do Organismo Certificador de Produtos (OCP) que realizou a certificação.
O número de registro pode ser conferido no site, onde é possível verificar se o produto passou por todos os ensaios exigidos e se o registro está com status “ativo”.
Nos laboratórios, são analisados diversos itens de segurança: impacto e queda (bordas cortantes e pontas agudas), resistência à mordida (partes pequenas que podem se soltar), toxicidade (substâncias nocivas à saúde), inflamabilidade (risco de combustão) e ruído (limites de volume sonoro para não prejudicar a audição).
Informações e embalagem
A embalagem deve conter, em português, dados como data de fabricação, descrição do conteúdo, instruções de uso e montagem, riscos, CNPJ e endereço do fornecedor. Essas informações são essenciais para identificar o fabricante ou importador e garantir a rastreabilidade do produto.
É importante exigir a nota fiscal, pois ela é a garantia em caso de defeito ou necessidade de troca.
Evite o comércio informal
Produtos falsificados ou fabricados em locais clandestinos podem não atender às condições mínimas de segurança e conter materiais tóxicos, peças pequenas que causam engasgo ou bordas cortantes.
Antes de entregar o presente, retire totalmente a embalagem. Caixas, plásticos, grampos e fitas devem ser mantidos fora do alcance, pois podem causar acidentes.
Faixa etária
Atenção às informações de restrição e indicação de faixa etária. A restrição de idade está diretamente ligada à segurança: brinquedos que indicam proibição para menores de 3 anos podem conter partes pequenas e não devem ser entregues a essa faixa.
Já a indicação de faixa etária se refere ao desenvolvimento cognitivo e ao aproveitamento do brinquedo. A escolha deve considerar a idade, o interesse e o nível de habilidade da criança. Em famílias com crianças de idades diferentes, é importante garantir que as mais novas não tenham acesso aos brinquedos destinados aos mais velhos. A supervisão de um adulto é sempre recomendada.
Compras on-line
No comércio eletrônico, os cuidados devem ser os mesmos. Verifique se o anúncio exibe o selo do Inmetro nas fotos da embalagem. Em caso de dúvida, entre em contato com o atendimento da loja e solicite a imagem do selo e o número de registro.
Prefira plataformas conhecidas e confiáveis e verifique, antes da compra, se o produto foi alvo de recall em bases nacionais e internacionais.
Relate acidentes ao Inmetro
O Inmetro monitora acidentes de consumo por meio do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac). Os relatos enviados pelos consumidores ajudam a aperfeiçoar regulamentos e direcionar ações de fiscalização.
Para registrar um acidente de consumo, acesse o site.
Ouvidoria
Caso o brinquedo não apresente o selo de identificação da conformidade, entre em contato com a Ouvidoria do Inmetro pelo site ou pelo telefone gratuito 0800 285 1818 (apenas para chamadas de telefone fixo), de segunda a sexta-feira, das 8 h às 16 h 30.
